Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba pode ter campanha anual sobre uso medicinal da cannabis
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 16h45O objetivo é ampliar o acesso à informação sobre o uso terapêutico da cannabis e estimular pesquisas científicas sobre seus benefícios.
Curitiba pode garantir acompanhamento em casos de mobilidade reduzida
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 10/06/2025 09h55Código de Saúde da cidade será atualizado para contemplar o direito a um acompanhante para esses pacientes.
Mês do empreendedorismo feminino pode integrar calendário oficial
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 15h02O objetivo do projeto de lei é fortalecer as ações de inclusão produtiva e de geração de renda para mulheres em Curitiba.
Até 2038, Curitiba deverá enviar 100% do lixo orgânico para compostagem
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/05/2025 16h22Prazo está fixado em projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores.
Unificação do combate à dengue em Curitiba será votada com urgência
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/04/2025 17h41Secretaria de Urbanismo e de Saúde têm prazos diferentes para determinar limpeza de terrenos com suspeita de dengue.
Projeto autoriza acompanhante e doula durante o parto
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 19/05/2025 16h36Proposta volta à Câmara de Curitiba para “garantir a proteção das mães curitibanas”, autorizando a presença de um acompanhante durante o parto.
Curitiba pode implantar pontos de apoio a motofretistas
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 23/04/2025 17h28Ideia é que pontos de apoio, apelidados de "Espaço motoboy", ofereçam uma infraestrutura mínima para os trabalhadores, como vestiários, sanitários e wi-fi.
CMC avalia projetos de incentivo ao emprego jovem
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/05/2025 15h42Projetos de lei visam facilitar o acesso a vagas e promover oportunidades de primeiro emprego em Curitiba.
Isenção do EstaR para motos volta a tramitar na Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 17h29Projeto de lei já chegou a tramitar na Câmara de Vereadores, mas não chegou à votação em plenário.
Parada da Diversidade pode se tornar patrimônio cultural imaterial
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 20h35Projeto de lei na Câmara de Curitiba pretende reconhecer a Parada da Diversidade de Curitiba como patrimônio cultural imaterial da cidade.
Ações do documento