Notícias sobre os projetos de lei
Em 1º turno, CMC acata parceria público-privada da iluminação pública
— por Fernanda Foggiato — última modificação 31/08/2021 13h29Um projeto do Executivo muda a forma de cobrança da Cosip, que passa a ser reajustada automaticamente, enquanto a outra proposta estrutura a realização da PPP.
Proposta instalação de catracas e detectores de metais em escolas e CMEIs
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/08/2021 14h57Proposta de lei é de iniciativa de Ezequias Barros (PMB) e está sob a análise da Constituição e Justiça (CCJ).
Projeto de lei prevê oferta de cannabis medicinal pelo SUS da capital
— por Redação — última modificação 30/08/2021 13h15Autor da proposta, vereador Pier Petruzziello, quer ampliar o acesso da população ao canabidiol e já realizou uma audiência pública sobre o tema.
Na segunda, CMC vota parceria público-privada da iluminação pública
— por Fernanda Foggiato — última modificação 27/08/2021 13h30Projetos do Executivo estruturam a PPP da iluminação pública e mudam a forma de cobrança da Cosip, que passa a ser reajustada automaticamente.
Projeto para facilitar acesso da classe artística a editais na pauta de terça
— por Fernanda Foggiato — última modificação 30/08/2021 13h26Na sessão da próxima quarta-feira, os vereadores analisam a inclusão da Procuradoria da Mulher no organograma da CMC.
Projeto aplica Reforma Previdenciária de 2019 à Lei Orgânica de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/09/2021 13h30Na prática, atualiza as idades mínimas de aposentadoria para 62 anos para mulheres e 65 para homens e inclui a figura da previdência complementar na LOM.
Câmara apoia tornar Gibiteca de Curitiba patrimônio cultural do município
— por José Lázaro Jr. — última modificação 26/08/2021 13h14Indicação de ato administrativo ou de gestão aprovada pelo plenário será enviada à prefeitura como sugestão.
Acesso desburocratizado da classe artística a editais entra em urgência
— por Fernanda Foggiato — última modificação 25/08/2021 14h05Complementar à prorrogação do prazo para uso de “sobras” da Lei Aldir Blanc, o projeto do Executivo será votado na sessão próxima terça-feira (31).
Confirmada Cidadania Honorária de Curitiba ao comunicador Milton Neves
— por Fernanda Foggiato — última modificação 25/08/2021 12h39De iniciativa do vereador Pier Petruzziello, o projeto de lei será encaminhado para a sanção do Poder Executivo.
Aprovada Cidadania Honorária de Curitiba ao comunicador Milton Neves
— por José Lázaro Jr. — última modificação 24/08/2021 16h01Natural de Muzambinho (MG), ele trabalhou na capital do Paraná no início da carreira. Foram 24 votos a favor, 6 abstenções e 4 contrários à homenagem.
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