Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Plenário acata Procuradoria da Mulher no organograma do Legislativo

Plenário acata Procuradoria da Mulher no organograma do Legislativo

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 13/09/2021 15h43

Projeto de lei é de iniciativa da Comissão Executivoa da CMC e efetiva atuação do órgão, criado em 2019, dentro da Casa Legislativa.

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Por unanimidade, Câmara de Curitiba aprova ação contra assédio nos ônibus

Por unanimidade, Câmara de Curitiba aprova ação contra assédio nos ônibus

por José Lázaro Jr. — última modificação 13/09/2021 15h22

Com 30 votos a favor, foram aprovadas medidas contra a importunação sexual no transporte coletivo. Guarda Municipal poderá autuar mediante denúncia

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Projeto quer coibir conteúdo que afronte o Estatuto da Criança e do Adolescente

Projeto quer coibir conteúdo que afronte o Estatuto da Criança e do Adolescente

por José Lazaro — última modificação 13/09/2021 15h50

Iniciativa de Eder Borges cria uma semana de conscientização para alertar a comunidade escolar sobre “sexualidade exacerbada” e consumo de drogas.

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Novo projeto de lei é mais duro contra corrida de cães em Curitiba

Novo projeto de lei é mais duro contra corrida de cães em Curitiba

por José Lazaro — última modificação 13/09/2021 15h19

Jornalista Márcio Barros retirou o projeto anterior, que proibia corridas do tipo “caça ao coelho”, para vedar quaisquer tipos de competição envolvendo os animais.

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Na terça, mudanças nos conselhos Étnico-Racial e da Mulher serão votadas na CMC

Na terça, mudanças nos conselhos Étnico-Racial e da Mulher serão votadas na CMC

por José Lázaro Jr. — última modificação 10/09/2021 15h23

A Prefeitura de Curitiba quer os conselhos vinculados à Secretaria Municipal de Governo. Hoje, as estruturas estão ligadas à Fundação de Ação Social. Mudança depende da CMC.

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Vigilantes criticam proposta de alteração do Estatuto da Segurança Bancária

Vigilantes criticam proposta de alteração do Estatuto da Segurança Bancária

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 09/09/2021 17h42

Projeto de lei foi debatido em audiência pública realizada na CMC nesta quinta-feira (9). Categoria pediu o arquivamento da iniciativa.

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Projeto autoriza uso dos parklets por bares e restaurantes em Curitiba

Projeto autoriza uso dos parklets por bares e restaurantes em Curitiba

por Pedritta Morais — última modificação 09/09/2021 16h44

Autor do projeto, vereador Pier Petruzziello quer incentivar uso do espaço público em benefício da cidade de Curitiba, de seus habitantes e comerciante

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Para incentivar o turismo, Curitiba pode ganhar um Polo Polonês

Para incentivar o turismo, Curitiba pode ganhar um Polo Polonês

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 09/09/2021 15h55

De autoria do vereador Mauro Ignácio, a iniciativa visa valorizar a história e a tradição da imigração polonesa na cidade.

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Vida útil de veículos de fretamento pode ser ampliada em Curitiba

Vida útil de veículos de fretamento pode ser ampliada em Curitiba

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 02/09/2021 15h55

O autor, Marcos Vieira, justifica que o setor sofreu os efeitos da pandemia, com a paralisação das escolas, do turismo e das atividades de grandes indústrias.

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Programa Mãe Curitibana poderá ofertar oficinas educativas para gestantes

Programa Mãe Curitibana poderá ofertar oficinas educativas para gestantes

por Sophia Gama, especial para a CMC — última modificação 03/09/2021 14h40

O autor, Pastor Marciano Alves, propõe que sejam trabalhadas noções básicas de manobras de desafogamento e a prevenção de acidentes.

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