Notícias sobre os projetos de lei
Quatro projetos tramitam com substitutivos; dois prontos para plenário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 24/09/2021 14h54Projeto que propõe a conscientizçaão sobre uso medicinal do cannabidiol é um dos que receberam um substitutivo geral e que já está pronto para dois turnos de votação em plenário.
Por 20 a 15 votos, mantida urgência do Regime Emergencial do Transporte
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/09/2021 20h07Vereadores contrários reuniram assinaturas para submeter a anulação da urgência ao plenário da Câmara de Curitiba. Votação anterior foi 13 a 12 em apoio ao Executivo
Plenário retira sanções de regulamentação de banheiros-família
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 22/09/2021 17h30Projeto de lei de iniciativa de Jornalista Márcio Barros (PSD) recebeu uma emenda que retirou duas penalidades em caso de descumprimento da lei: a multa no valor de R$ 2 mil e a suspensão do alvará de funcionamento.
Confirmada alteração na lei que facilita acesso a editais culturais
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 22/09/2021 12h58Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (22) em 2º turno e altera a lei municipal 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais.
Dia de Enfrentamento ao Lesbocídio pode ser criado em Curitiba
— por José Lazaro — última modificação 22/09/2021 11h14A iniciativa autoriza o Executivo a “promover ações educativas” e a realizar parcerias com grupos “com notória atuação na defesa dos direitos das mulheres lésbicas”.
Aprovada regulamentação de banheiros-família de grandes estabelecimentos
— por Pedritta Morais — última modificação 22/09/2021 14h35Substitutivo geral ao projeto de lei de Jornalista Márcio Barros (PSD) dividiu a opinião de vereadores quanto às sanções previstas pelo descumprimento da lei. Emendas deverão ser apresentadas em 2º turno.
Câmara corrige lei e artistas de Curitiba terão acesso a recursos da Cultura
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/09/2021 15h18Além de alterar a lei 15.868/2021, os vereadores também confirmaram, em segundo turno, a obrigação de cadeira de rodas nos espaços culturais e a Semana do Lixo Eletrônico
Aprovada urgência ao novo regime emergencial do transporte coletivo
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 20/09/2021 17h49Projeto de iniciativa do Executivo foi protocolado na tarde da última sexta-feira, 17 de setembro. Prazo do atual regime emergencial havia terminado dia 30 de junho.
Poder público pode ser obrigado a usar linguagem simplificada em Curitiba
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 22/10/2021 12h34Com autoria de Marcos Vieira, o projeto pretende incentivar a administração pública a utilizar uma linguagem mais simples e clara, para o acesso da população.
Comissão de Economia admite créditos adicionais que somam R$ 153 milhões
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 17/09/2021 14h49No final de agosto, a Prefeitura de Curitiba encaminhou três projetos de crédito orçamentário, reordenando recursos do Executivo.
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