Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Quatro projetos tramitam com substitutivos; dois prontos para plenário

Quatro projetos tramitam com substitutivos; dois prontos para plenário

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 24/09/2021 14h54

Projeto que propõe a conscientizçaão sobre uso medicinal do cannabidiol é um dos que receberam um substitutivo geral e que já está pronto para dois turnos de votação em plenário.

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Por 20 a 15 votos, mantida urgência do Regime Emergencial do Transporte

Por 20 a 15 votos, mantida urgência do Regime Emergencial do Transporte

por José Lázaro Jr. — última modificação 22/09/2021 20h07

Vereadores contrários reuniram assinaturas para submeter a anulação da urgência ao plenário da Câmara de Curitiba. Votação anterior foi 13 a 12 em apoio ao Executivo

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Plenário retira sanções de regulamentação de banheiros-família

Plenário retira sanções de regulamentação de banheiros-família

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 22/09/2021 17h30

Projeto de lei de iniciativa de Jornalista Márcio Barros (PSD) recebeu uma emenda que retirou duas penalidades em caso de descumprimento da lei: a multa no valor de R$ 2 mil e a suspensão do alvará de funcionamento.

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Confirmada alteração na lei que facilita acesso a editais culturais

Confirmada alteração na lei que facilita acesso a editais culturais

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 22/09/2021 12h58

Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (22) em 2º turno e altera a lei municipal 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais.

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Dia de Enfrentamento ao Lesbocídio pode ser criado em Curitiba

Dia de Enfrentamento ao Lesbocídio pode ser criado em Curitiba

por José Lazaro — última modificação 22/09/2021 11h14

A iniciativa autoriza o Executivo a “promover ações educativas” e a realizar parcerias com grupos “com notória atuação na defesa dos direitos das mulheres lésbicas”.

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Aprovada regulamentação de banheiros-família de grandes estabelecimentos

Aprovada regulamentação de banheiros-família de grandes estabelecimentos

por Pedritta Morais — última modificação 22/09/2021 14h35

Substitutivo geral ao projeto de lei de Jornalista Márcio Barros (PSD) dividiu a opinião de vereadores quanto às sanções previstas pelo descumprimento da lei. Emendas deverão ser apresentadas em 2º turno.

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Câmara corrige lei e artistas de Curitiba terão acesso a recursos da Cultura

Câmara corrige lei e artistas de Curitiba terão acesso a recursos da Cultura

por José Lázaro Jr. — última modificação 21/09/2021 15h18

Além de alterar a lei 15.868/2021, os vereadores também confirmaram, em segundo turno, a obrigação de cadeira de rodas nos espaços culturais e a Semana do Lixo Eletrônico

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Aprovada urgência ao novo regime emergencial do transporte coletivo

Aprovada urgência ao novo regime emergencial do transporte coletivo

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 20/09/2021 17h49

Projeto de iniciativa do Executivo foi protocolado na tarde da última sexta-feira, 17 de setembro. Prazo do atual regime emergencial havia terminado dia 30 de junho.

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Poder público pode ser obrigado a usar linguagem simplificada em Curitiba

Poder público pode ser obrigado a usar linguagem simplificada em Curitiba

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 22/10/2021 12h34

Com autoria de Marcos Vieira, o projeto pretende incentivar a administração pública a utilizar uma linguagem mais simples e clara, para o acesso da população.

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Comissão de Economia admite créditos adicionais que somam R$ 153 milhões

Comissão de Economia admite créditos adicionais que somam R$ 153 milhões

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 17/09/2021 14h49

No final de agosto, a Prefeitura de Curitiba encaminhou três projetos de crédito orçamentário, reordenando recursos do Executivo.

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