Notícias sobre os projetos de lei
Projeto quer política de atenção à fibromialgia em Curitiba
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 12/03/2026 15h32Objetivo de Toninho da Farmácia é formular políticas públicas que promovam melhor qualidade de vida para pessoas com essa condição.
Nova regra de custeio da CuritibaPrev começa a tramitar na Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/03/2026 13h49Proposta enviada pelo Executivo mexe no artigo 20 da lei da previdência complementar e será analisada pelos vereadores de Curitiba.
Projeto barra empresas com escala 6x1 nas licitações
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 12/03/2026 13h48Proposta de lei foi reapresentada e agora inclui autodeclaração entre documentos obrigatórios a serem apresentados por licitantes. Iniciativa é de Vanda de Assis.
Projeto cria rede para resgatar animais em calamidades públicas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 11/03/2026 14h26Proposta prevê evacuação, atendimento veterinário e abrigamento de animais em emergências.
Em Curitiba, projeto fortalece prevenção de doenças que causam cegueira
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 11/03/2026 14h26Proposta apresentada na Câmara de Curitiba prevê ações educativas e incentivo ao diagnóstico precoce para promoção da saúde ocular.
Projeto institui Dia do Instrutor de Tiro no calendário oficial de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/03/2026 14h26A data deverá ser celebrada em 14 de março. O objetivo é reconhecer profissionais responsáveis pela formação técnica no uso seguro de armas.
Projeto transforma informação em combate ao feminicídio
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 10/03/2026 13h14A proposta, da Professora Angela, propõe que as informações estejam em livros educativos para escolas e para o público geral em Curitiba.
Projeto em Curitiba reforça direito à água gratuita em eventos
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 10/03/2026 13h12Proposta quer a divulgação obrigatória do acesso gratuito à água em shows e demais eventos com exposição ao calor; iniciativa é de Renan Ceschin.
Linha Turismo de Curitiba pode ter desconto para pessoas com deficiência
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 10/03/2026 13h12Projeto de Marcos Vieira propõe desconto de 50% na tarifa da Linha Turismo de Curitiba ao passageiro com deficiência.
Cultura e identidade urbana: projeto reconhece customização em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/03/2026 13h54Proposta de lei que tramita na Câmara de Vereadores integra atividade à economia criativa e à identidade cultural urbana.
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