Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Salas de amamentação podem se tornar obrigatórias em Curitiba

Salas de amamentação podem se tornar obrigatórias em Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/11/2025 16h43

Proposta de Professora Angela prevê espaços adequados para servidoras, trabalhadoras terceirizadas e cidadãs que utilizam serviços públicos em Curitiba.

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Projeto da Prefeitura cria fundo para fortalecer o turismo

Projeto da Prefeitura cria fundo para fortalecer o turismo

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/11/2025 19h19

Proposta do Executivo cria o Fundo Municipal de Turismo, destinado a financiar ações e projetos públicos e privados voltados ao desenvolvimento do setor turístico de Curitiba.

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Proposta campanha sobre riscos do cruzamento consanguíneo de animais

Proposta campanha sobre riscos do cruzamento consanguíneo de animais

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 12/11/2025 16h53

Atendendo a pedido da CCJ, Delegada Tathiana Guzella transformou projeto de proibição em ação educativa de conscientização sobre consanguinidade em pets.

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Podcast aborda reintegração da população em situação de rua

Podcast aborda reintegração da população em situação de rua

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/11/2025 17h20

No “Você quer que vire lei?”, Da Costa (União) explica a Política de Reintegração, Interdição, Trabalho e Assistencialismo Limitado (RITA).

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Aborto: projeto obriga a notificação de atendimentos do SUS

Aborto: projeto obriga a notificação de atendimentos do SUS

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/11/2025 17h29

Ideia é que atendimentos da rede municipal de saúde de Curitiba sejam comunicados às autoridades policiais; iniciativa é de Guilherme Kilter.

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Vereadora quer garantir cumprimento de prazos em obras

Vereadora quer garantir cumprimento de prazos em obras

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 11/11/2025 17h36

Proposta da vereadora Laís Leão obriga a divulgação do cronograma de execução das obras públicas em Curitiba, com atualização mensal no portal da transparência.

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Curitiba: projeto de lei institui o Dia do Cão Idoso

Curitiba: projeto de lei institui o Dia do Cão Idoso

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 10/11/2025 10h58

Proposta de Andressa Bianchessi (União) incentiva adoção responsável e campanhas educativas sobre o envelhecimento animal.

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Consórcio de Guardas Municipais da RMC pode aumentar

Consórcio de Guardas Municipais da RMC pode aumentar

por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/11/2025 11h04

Prefeitura submete à ratificação da Câmara de Curitiba o ingresso de Almirante Tamandaré no Consórcio das Guardas Municipais.

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Projeto de lei propõe proibir transição de gênero em menores

Projeto de lei propõe proibir transição de gênero em menores

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 07/11/2025 17h01

A proposta, do vereador Bruno Secco, busca proibir tratamentos de mudança de gênero em menores de 18 anos em Curitiba.

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