Notícias sobre os projetos de lei
Saúde: projeto quer garantia de atendimento para públicos prioritários
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 29/07/2025 11h53A iniciativa de Eder Borges prevê atendimento de saúde para públicos prioritários na unidade mais próxima da residência. Medida beneficia idosos, crianças e PCD.
Proposto atendimento psicológico a motoristas de ônibus
— por José Lázaro Jr. — última modificação 29/07/2025 18h03Projeto de lei da vereadora Delegada Tathiana reconhece impactos emocionais da atividade e sugere atendimento em saúde mental em Curitiba.
Vereador quer ações permanentes contra acidentes nas canaletas
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/07/2025 11h42Proposta sugere políticas públicas de educação e segurança no trânsito de Curitiba, com ênfase nas canaletas. Iniciativa é de João da 5 Irmãos.
Vereador quer incentivar universitários em projetos na educação pública
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/07/2025 10h08A Câmara de Curitiba analisa proposta que cria política pública para apoiar atuação de estudantes universitários em atividades de extensão nas escolas. Iniciativa é de Marcos Vieira.
Projeto prioriza catadores na política habitacional de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 28/07/2025 15h12Proposta assegura direito de preferência a trabalhadores do Programa Ecocidadão na aquisição de imóveis populares financiados com recursos do FMHIS. Iniciativa é de Delegada Tathiana Guzella.
Estabelecimentos poderão ser punidos por discriminação a LGBTQIA+
— por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer — última modificação 28/07/2025 10h06Substitutivo geral reanima discussão do projeto de lei na Câmara de Curitiba. Professora Angela quer criar protocolo de proteção em espaços coletivos.
Notas da CMC: 37 substitutivos gerais estão em discussão no Legislativo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 29/07/2025 14h32Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara Municipal de Curitiba.
Proposta assessoria jurídica gratuita para guardas municipais
— por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer — última modificação 25/07/2025 15h57Projeto de lei de Olimpio Araujo Junior assegura apoio jurídico em processos ligados à função pública, aos guardas de Curitiba e suas famílias.
Vereador de Curitiba sugere medida contra “empresas de fachada” do tráfico
— por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer — última modificação 25/07/2025 11h45Cassação definitiva de alvará é a punição sugerida por João Bettega às empresas utilizadas para o tráfico de entorpecentes em Curitiba.
Projeto flexibiliza regras para publicidade em bancas de jornais de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 17/11/2025 15h39Proposta altera lei de 2015 para autorizar painéis eletrônicos em qualquer modelo de banca. Iniciativa é de Pier Petruzziello.
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