Está em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) projeto de lei que institui o Mês da Bicicleta. A data, que entraria no Calendário Oficial de Eventos do Município, seria celebrada anualmente em setembro. De acordo com Professora Angela (PSOL), o mês coincidiria com o Dia Mundial Sem Carro, celebrado em 22 de setembro, com o objetivo de “estabelecer uma plataforma anual robusta, participativa e de grande visibilidade, para catalisar debates públicos qualificados, engajar os diversos segmentos da sociedade e impulsionar a implementação de ações concretas que fortaleçam e disseminem a cultura da bicicleta em Curitiba”.

A proposta de lei (005.00445.2025) estabelece seis objetivos fundamentais para o Mês da Bicicleta. Entre eles, o estímulo do uso da bicicleta como meio de transporte sustentável, saudável, eficiente e acessível; a promoção de políticas públicas focadas em segurança, conforto e infraestrutura cicloviária; e a difusão dos múltiplos benefícios da utilização da bicicleta.

Para a celebração do Mês da Bicicleta, a matéria autoriza a Prefeitura de Curitiba a realizar uma série de iniciativas, em articulação e parceria com outros órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, setor privado e a comunidade em geral. Dentre essas ações estão previstas: a promoção de campanhas de informação sobre os benefícios do modal e as normas de segurança; a realização de eventos educativos e formativos sobre o tema da mobilidade; apoio a eventos e atividades relacionadas à cultura da bicicleta; e a criação de programas de empréstimo de bicicletas.

O custeio da programação do Mês da Bicicleta viria do próprio orçamento do município ou por meio de financiamentos alternativos, como convênios e patrocínios.

“As atividades a serem desenvolvidas, concebidas e executadas em um esforço colaborativo entre o poder público, a sociedade civil organizada, a academia e o setor privado, pretendem educar, inspirar, conscientizar e demonstrar os inúmeros benefícios da ciclomobilidade. Espera-se, com isso, incentivar a mudança de comportamento em relação à mobilidade, fomentar a adoção de hábitos mais saudáveis, e promover uma maior ocupação dos espaços públicos pela população de forma ativa e prazerosa”, conclui a vereadora.

O projeto de lei foi protocolado no dia 3 de junho e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o projeto entra em vigor na data de sua publicação.

Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba.

* Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Julia Yamane*, especial para a CMC
*Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
Edição: Marcio Silva