Notícias sobre os projetos de lei
Estabelecimentos poderão ser punidos por discriminação a LGBTQIA+
— por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer — última modificação 28/07/2025 10h06Substitutivo geral reanima discussão do projeto de lei na Câmara de Curitiba. Professora Angela quer criar protocolo de proteção em espaços coletivos.
Notas da CMC: 37 substitutivos gerais estão em discussão no Legislativo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 29/07/2025 14h32Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara Municipal de Curitiba.
Proposta assessoria jurídica gratuita para guardas municipais
— por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer — última modificação 25/07/2025 15h57Projeto de lei de Olimpio Araujo Junior assegura apoio jurídico em processos ligados à função pública, aos guardas de Curitiba e suas famílias.
Vereador de Curitiba sugere medida contra “empresas de fachada” do tráfico
— por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer — última modificação 25/07/2025 11h45Cassação definitiva de alvará é a punição sugerida por João Bettega às empresas utilizadas para o tráfico de entorpecentes em Curitiba.
Projeto flexibiliza regras para publicidade em bancas de jornais de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 17/11/2025 15h39Proposta altera lei de 2015 para autorizar painéis eletrônicos em qualquer modelo de banca. Iniciativa é de Pier Petruzziello.
Farmácias de Curitiba: projeto proíbe exigência de CPF de clientes
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 26/09/2025 17h07Proposta de lei tem como justificativas combater descontos "fictícios" e reforçar a LGPD. Iniciativa é de Vanda de Assis.
Vereadores discutem política para enfrentar o capacitismo
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/07/2025 11h24Ideia do projeto de lei é promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência em Curitiba. Iniciativa é da Professora Angela.
Proposto o rastreamento digital de transplantes de árvores
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/07/2025 13h45Vanda de Assis defende que o novo sistema permitirá identificar cada exemplar vegetal transplantado, dando mais transparência à gestão ambiental.
Vereador quer programa contra acidentes com ciclistas nas canaletas
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | **Revisão: Celso Kummer — última modificação 24/07/2025 11h07Proposta é aumentar a segurança nas vias exclusivas para ônibus em Curitiba por meio de educação e fiscalização. Iniciativa é de Olimpio Araujo Junior.
Câmara de Curitiba discute projeto para ampliar emprego nas periferias
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/07/2025 18h49Proposto pela Delegada Tathiana Guzella, Programa Emprego no Bairro quer promover o desenvolvimento econômico local.
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