Notícias sobre os projetos de lei
Venda de lote público em Santa Felicidade depende da CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 25/10/2022 09h44A área tem 126 m² e foi avaliada em R$ 53 mil. Adquirentes são vizinhos, que manifestaram interesse na compra.
Câmara analisa Política de Incentivo a Cursinhos Solidários
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 20/10/2022 16h17O projeto quer facilitar a permissão de uso de espaços públicos ociosos para o funcionamento das aulas.
Economia aprova admissibilidade e LOA 2023 avança na Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/10/2022 11h38Vereadores questionarão o Executivo sobre o aumento de 12% para 20% do limite para créditos suplementares, remanejamento de orçamento pela prefeitura sem consulta à CMC.
Vereadores têm 45 dias para votar novo cálculo do IPTU de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/10/2022 09h24Projeto do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores foi enviado à Câmara de Curitiba em regime de urgência. A prefeitura mudou o cálculo do IPTU e da Taxa de Lixo.
Proposta a criação do cargo de agente de apoio educacional
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/10/2022 09h29Iniciativa do Executivo prevê a necessidade de até mil vagas, preenchidas por meio de concurso público.
Empresas de saúde e biotecnologia no CIC podem entrar na Lei do Tecnoparque
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 07/10/2022 16h45A Prefeitura de Curitiba quer aval dos vereadores para mudar incentivos fiscais previstos na lei complementar 64/2007 do Parolin para o CIC.
Na segunda, vereadores votam mudanças no Código Tributário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 07/10/2022 08h41Projeto do Executivo altera quatro leis. A iniciativa trata da cobrança de ITBI, o Nota Curitibana e os prazos do Domicílio Eletrônico do Contribuinte.
Proposta ampliação do programa de adoção de logradouros
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 03/10/2022 18h11Lei municipal prevê a celebração do acordo com pessoas físicas e jurídicas.
Projeto de lei alerta para riscos da Síndrome Alcoólica Fetal
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/10/2022 14h48A proposta é que locais com a venda de bebidas alcoólicas divulguem advertência ao distúrbio.
Curitiba terá orçamento de R$ 10,2 bi em 2023; CMC vota LOA até dezembro
— por José Lázaro Jr. | Edição: Alex Gruba — última modificação 28/09/2022 17h27Projeto submetido pelo Executivo aos vereadores tem orçamento 12% superior ao deste ano e traz projeção acima do valor aprovado na LDO 2023, que foi de R$ 9,7 bi.
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