Notícias sobre os projetos de lei
Projeto de resolução cria novas estruturas na organização da Câmara Municipal
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/11/2022 09h53Setores ficarão nas diretorias de Tecnologia da Informação e de Comunicação Social.
Novo Plano de Carreira dos servidores do Executivo tramita na CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 09/11/2022 17h40Proposta da Prefeitura de Curitiba substitui o crescimento horizontal por “progressão de desempenho” e o avanço vertical será trocado pela “progressão por qualificação”.
Projeto propõe a substituição do sinal escolar em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/03/2023 12h06A ideia é que o barulho da campainha seja trocado por músicas ou alertas luminosos.
Câmara avalia a criação do Programa Alimento Solidário
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/11/2022 17h22Projeto do Executivo prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar.
Projeto proíbe distribuição gratuita de sacolas de plástico
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 01/11/2022 16h21É o 12º projeto de lei desse tipo a tramitar na Câmara de Vereadores desde 2007. Autora da iniciativa, Maria Letícia sugere troca por sacolas de fonte renovável.
Alteração da Lei do Mecenato será analisada pela Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 28/10/2022 18h24Executivo pede alteração normativa para que Curitiba possa “viabilizar a execução” de recursos federais oriundos da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc.
Câmara estuda criação do Conselho da Defesa Civil da RMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 31/10/2022 08h30Conselho será composto por municípios cujos prefeitos assinarem carta de adesão. Espaço servirá para troca de informações e convênios, por exemplo.
Semana Lixo Zero: transporte de resíduos é um dos temas em análise na CMC
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 27/10/2022 16h10Além dessa iniciativa, há outras que podem se tornar lei em Curitiba, caso aprovadas.
Redução do ISS para associados do Ecocidadão pronta para plenário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 26/10/2022 17h19Projeto de lei passou pela Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira.
Câmara aprova construção de quadras cobertas em escolas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 26/10/2022 17h03Créditos orçamentários remanejam R$ 4 milhões do orçamento da Educação. Obras serão em cinco escolas municipais.
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