Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba pode ganhar centros de prevenção ao suicídio
— por José Lázaro Jr. | Redação: Alex Gruba — última modificação 20/01/2023 10h25A medida faz parte da Política Municipal de Atenção à Saúde Mental proposta por Pier Petruzziello na Câmara de Vereadores.
Projeto de lei incentiva a oferta de lixeiras públicas em Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 06/01/2023 13h27Realizado em parceria com a população, o programa seria chamado de "Curitiba, a Cidade Mais Limpa do Mundo".
Proposta a oferta de internet em restaurantes com cardápio digital
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/01/2023 11h15A justificativa do projeto de lei é proteger o direito do consumidor.
Projeto cria o Programa Permanente de Ecopontos
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 04/01/2023 15h36Os ecopontos recebem resíduos de construção, podas de árvores, recicláveis e orgânicos.
Projeto para regulamentar mototáxi recebe novo substitutivo
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/01/2023 13h11A proposta, com as alterações, pode ser reavaliada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto garante direito à privacidade a hóspede de plataforma digital
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/12/2022 18h41O texto proíbe a instalação de câmeras de vídeo em áreas reservadas do imóvel, como quartos e banheiros.
Curitiba poderá regulamentar instalação de espaços pet friendly
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 20/12/2022 00h29A iniciativa dos vereadores Jornalista Márcio Barros (PSD) e Nori Seto (PP) tem como argumento que esta é uma tendência cada vez maior em Curitiba.
Consolidação das Leis de Proteção Animal é discutida em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 16/12/2022 16h52Projeto de Eder Borges mostra a visão do parlamentar sobre o tema e revoga lei do Executivo aprovada neste ano pela Câmara de Vereadores.
Projeto ajusta a estrutura organizacional da Câmara de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 16/12/2022 15h43A ideia é incluir as federações partidárias na regulamentação.
CMC acata desconto de 90% no ITBI de “contratos de gaveta”
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 13/12/2022 15h28Em urgência, a mensagem do Executivo recebeu apoio em 1º turno, com unanimidade.
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