Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Curitiba pode ganhar centros de prevenção ao suicídio

Curitiba pode ganhar centros de prevenção ao suicídio

por José Lázaro Jr. | Redação: Alex Gruba — última modificação 20/01/2023 10h25

A medida faz parte da Política Municipal de Atenção à Saúde Mental proposta por Pier Petruzziello na Câmara de Vereadores.

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Projeto de lei incentiva a oferta de lixeiras públicas em Curitiba

Projeto de lei incentiva a oferta de lixeiras públicas em Curitiba

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 06/01/2023 13h27

Realizado em parceria com a população, o programa seria chamado de "Curitiba, a Cidade Mais Limpa do Mundo".

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Projeto cria o Programa Permanente de Ecopontos

Projeto cria o Programa Permanente de Ecopontos

por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 04/01/2023 15h36

Os ecopontos recebem resíduos de construção, podas de árvores, recicláveis e orgânicos.

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Projeto para regulamentar mototáxi recebe novo substitutivo

Projeto para regulamentar mototáxi recebe novo substitutivo

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/01/2023 13h11

A proposta, com as alterações, pode ser reavaliada pela Comissão de Constituição e Justiça.

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Projeto garante direito à privacidade a hóspede de plataforma digital

Projeto garante direito à privacidade a hóspede de plataforma digital

por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/12/2022 18h41

O texto proíbe a instalação de câmeras de vídeo em áreas reservadas do imóvel, como quartos e banheiros.

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Curitiba poderá regulamentar instalação de espaços pet friendly

Curitiba poderá regulamentar instalação de espaços pet friendly

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 20/12/2022 00h29

A iniciativa dos vereadores Jornalista Márcio Barros (PSD) e Nori Seto (PP) tem como argumento que esta é uma tendência cada vez maior em Curitiba.

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Consolidação das Leis de Proteção Animal é discutida em Curitiba

Consolidação das Leis de Proteção Animal é discutida em Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 16/12/2022 16h52

Projeto de Eder Borges mostra a visão do parlamentar sobre o tema e revoga lei do Executivo aprovada neste ano pela Câmara de Vereadores.

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CMC acata desconto de 90% no ITBI de “contratos de gaveta”

CMC acata desconto de 90% no ITBI de “contratos de gaveta”

por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 13/12/2022 15h28

Em urgência, a mensagem do Executivo recebeu apoio em 1º turno, com unanimidade.

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