Notícias sobre os projetos de lei
Projeto de lei amplia a concessão do passe escolar em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Religião: Alex Gruba — última modificação 19/10/2023 19h02Estudantes beneficiados têm direito a 50% de desconto em duas passagens diárias.
Projeto isenta pessoas com câncer do pagamento do IPTU em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 08/03/2023 09h26Pastor Marciano Alves condiciona o benefício à apresentação de laudos médicos, que deverão ser apresentados anualmente para renovação da isenção.
Projeto obriga estádios a terem alarme para denúncia de importunação sexual
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 08/03/2023 08h33Exigência consta em projeto da vereadora Maria Leticia, que traz nove medidas para combater o assédio e a violência contra mulheres nos jogos de futebol.
Projeto cria bolsa-auxílio para crianças órfãs do feminicídio
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 03/03/2023 18h18O texto do projeto de lei que institui o programa social foi protocolado, em fevereiro, na Câmara de Curitiba.
Gratuidade do aplicativo Saúde Já pode se tornar lei em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 02/03/2023 17h21Vereador Bruno Pessuti apresentou projeto que cria as bases legais para as operadoras não descontarem uso do serviço dos pacotes de dados.
CMC estuda ampliar Teste do Pezinho para incluir triagem de doenças raras
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 02/03/2023 11h57Versão ampliada da triagem neonatal aumenta de 6 para 50 o número de doenças detectadas pelo exame em Curitiba.
Proposta data para conscientizar homens sobre violência contra as mulheres
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 23/02/2023 11h12Projeto de lei é de iniciativa de Osias Moraes (Republicanos).
Proibição de contratação de condenados pela Lei Maria da Penha tramita na CMC
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 17/02/2023 09h49Legislação define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão.
Projeto de lei “troca” multas por incentivo a hortas urbanas
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 17/02/2023 15h44Caso destine o terreno baldio ao uso comunitário, o proprietário teria multas perdoadas.
Projeto cria 60 cargos de analista de TI na Prefeitura de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 22/02/2023 14h04Vereadores decidirão sobre a criação da nova carreira no Executivo, que terá salário inicial de R$ 6,8 mil.
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