Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Câmara recebe projetos para segurança nas escolas de Curitiba

Câmara recebe projetos para segurança nas escolas de Curitiba

por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 11/04/2023 11h52

Conheça quatro projetos sobre o tema em discussão na Câmara Municipal de Curitiba.

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Isenção da Lei do Sossego para PcD pronta para votação em plenário

Isenção da Lei do Sossego para PcD pronta para votação em plenário

por Pedritta Marihá Garcia |Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/04/2023 14h31

Projeto recebeu o aval da última comissão temática: a de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência.

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Substitutivo amplia pedido de transparência no cálculo do IPTU

Substitutivo amplia pedido de transparência no cálculo do IPTU

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 10/04/2023 09h37

A clareza sobre a cobrança do imposto, justifica a autora, Amália Tortato, ampliaria o direito à contestação.

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Projeto garante atendimento domiciliar a idosos e PcDs

Projeto garante atendimento domiciliar a idosos e PcDs

por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 03/04/2023 07h56

A iniciativa apresentada na CMC também prevê o atendimento via telemedicina.

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Pagamentos de R$ 13,8 mi ao IPMC dependem de aval da CMC

Pagamentos de R$ 13,8 mi ao IPMC dependem de aval da CMC

por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/03/2023 22h18

Duas operações imobiliárias estão sob análise da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Em ambas, o Executivo compra lotes do Instituto de Previdência.

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Projeto de lei muda regra da numeração de casas de Curitiba

Projeto de lei muda regra da numeração de casas de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 31/03/2023 11h51

Vereador Dalton Borba sugere atualizar Código de Posturas para exigir que numeração predial seja vista da via pública.

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