Notícias sobre os projetos de lei
Câmara avalia integração fora dos terminais de ônibus
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 11/04/2023 06h58Projeto de lei é de iniciativa de Dalton Borba (PDT).
Câmara recebe projetos para segurança nas escolas de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 11/04/2023 11h52Conheça quatro projetos sobre o tema em discussão na Câmara Municipal de Curitiba.
Isenção da Lei do Sossego para PcD pronta para votação em plenário
— por Pedritta Marihá Garcia |Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/04/2023 14h31Projeto recebeu o aval da última comissão temática: a de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência.
Substitutivo amplia pedido de transparência no cálculo do IPTU
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 10/04/2023 09h37A clareza sobre a cobrança do imposto, justifica a autora, Amália Tortato, ampliaria o direito à contestação.
Atualização do Conselho de Alimentação Escolar segue para a Saúde
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 04/04/2023 19h03Projeto de lei do Executivo recebeu o aval da Comissão de Educação.
Projeto garante atendimento domiciliar a idosos e PcDs
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 03/04/2023 07h56A iniciativa apresentada na CMC também prevê o atendimento via telemedicina.
Política Municipal de Cuidados Paliativos tramita na Câmara
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 31/03/2023 08h39Projeto de lei é de iniciativa de Maria Leticia (PV).
Pagamentos de R$ 13,8 mi ao IPMC dependem de aval da CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/03/2023 22h18Duas operações imobiliárias estão sob análise da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Em ambas, o Executivo compra lotes do Instituto de Previdência.
Projeto de lei muda regra da numeração de casas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 31/03/2023 11h51Vereador Dalton Borba sugere atualizar Código de Posturas para exigir que numeração predial seja vista da via pública.
Projeto prevê divulgação obrigatória de plantões médicos no SUS
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 30/03/2023 08h15Iniciativa está sob a análise da Procuradoria Jurídica da CMC.
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