Notícias sobre os projetos de lei
Projeto cria Programa de Economia Criativa em Curitiba
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 28/03/2023 17h55A ideia é incentivar a economia local com o desenvolvimento de práticas culturais, sustentáveis e inovadoras.
Incentivo a cabides solidários avança no Legislativo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 29/03/2023 18h25Projeto de lei recebeu o aval da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social.
Proposta publicação de justificativa para créditos orçamentários
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 29/03/2023 12h04Justicativa para créditos do Executivo, se depender de projeto de lei que tramita na Câmara Municipal, seria obrigatória.
CMC já pode votar regras mais flexíveis para publicidade ao ar livre
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 28/03/2023 14h14Iniciativa é de Amália Tortato (Novo) e tramita na CMC desde abril de 2021.
Sistema Municipal do Esporte pronto para votação em plenário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 28/03/2023 11h43Projeto do Executivo passou pela Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer nesta segunda-feira (28).
Proposta a criação do Estatuto das Garantias dos Cidadãos
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 23/03/2023 09h59Segundo o autor, Rodrigo Marcial, a ideia é consolidar normas sobre a prestação dos serviços públicos.
Câmara avalia a criação do Plano da Primeira Infância
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 20/03/2023 10h29De iniciativa de Dalton Borba, a proposta estabelece ações estratégicas para os próximos dez anos.
Revisão da multa a terrenos baldios será debatida na Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 17/03/2023 11h32Prefeitura quer melhorar a redação do dispositivo que autoriza a entrada de equipes de limpeza em potenciais focos de dengue. Multa sobe 27%.
Acumuladores compulsivos são tema de projeto na Câmara
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 17/03/2023 08h21Operação policial que resgatou 200 animais em condições insalubres é uma das motivações do projeto de lei.
Suspeita de doença rara pode ter prioridade no diagnóstico
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 13/03/2023 07h36Projeto de lei foi apresentado na Câmara de Curitiba pelo vereador Nori Seto (PP).
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