O CMC Podcasts publicou, nesta quarta-feira (9 de outubro), o 16º episódio da série “Você quer que vire lei?”, que dá visibilidade a projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O convidado do programa foi o vereador Zezinho Sabará (PSD), que apresentou a proposta de autorizar o uso da Bíblia Sagrada como material paradidático em escolas públicas e privadas da capital. 

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Durante a entrevista — mediada pelo jornalista José Lázaro, da Diretoria de Comunicação Social (DCS) da CMC —, Sabará explicou que o texto não impõe o uso da Bíblia, mas propõe que ela possa ser utilizada como recurso cultural, literário e filosófico, respeitando a laicidade do Estado e a autonomia dos projetos pedagógicos das instituições de ensino.

Segundo o vereador, o objetivo é ampliar o repertório educacional e permitir que o texto bíblico seja usado como apoio em disciplinas como História, Literatura, Filosofia, Artes e Ensino Religioso, quando compatível com as diretrizes curriculares. O projeto tem coautoria dos vereadores Fernando Klinger (PL), Guilherme Kilter (Novo) e Meri Martins (Republicanos) e atualmente aguarda parecer da Comissão Serviço Público antes de seguir para votação em plenário.

O que são materiais paradidáticos e o que prevê o projeto?

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), materiais paradidáticos são obras que complementam o livro didático, ampliando a aprendizagem por meio de conteúdos reflexivos, literários ou culturais. Eles não substituem os materiais didáticos obrigatórios, mas aprofundam temas e estimulam a leitura crítica, contribuindo para a formação integral dos estudantes.

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Exemplos comuns de materiais paradidáticos incluem livros de contos, crônicas, biografias, ensaios e textos filosóficos. Esses recursos têm como função favorecer o pensamento crítico e contextualizar valores sociais e culturais de forma acessível.

No caso do projeto de Zezinho Sabará, a Bíblia seria utilizada como um material paradidático opcional, permitindo que escolas, públicas ou privadas a adotem conforme seu projeto pedagógico, sempre com enfoque cultural e educacional (005.00338.2025). A proposta enfatiza que o conteúdo seria trabalhado de forma não confessional.

As instituições de ensino poderão decidir, de acordo com seus projetos pedagógicos, se irão adotar ou não o conteúdo como recurso complementar. A proposta também ressalta que outras obras de natureza similar não estão excluídas, nem há exclusividade conferida à Bíblia, o que, segundo os autores, “respeita os princípios da isonomia, liberdade religiosa e autonomia pedagógica”. 

Assista à íntegra do episódio 16 do “Você quer que vire lei?”:

Você quer que vire lei? Entenda a proposta do podcast!

Criado para aproximar o Legislativo da população, o programa “Você quer que vire lei?” tem formato de entrevista em que os vereadores e vereadoras explicam, em cerca de 20 minutos, uma de suas proposições. O seu “projeto favorito” da vez. O diferencial deste podcast é que cada parlamentar pode levar convidados que colaboraram na elaboração da proposta que tramita na CMC, que atuam diretamente na área relacionada ao tema ou que serão diretamente impactados pela futura lei, se for aprovada e sancionada. A ideia é permitir que o debate seja mais amplo e didático. As entrevistas são conduzidas por jornalistas da CMC e publicadas às terças e quintas-feiras no YouTube e no Spotify. A primeira temporada foi lançada dia 19 de agosto e vai até o final de novembro de 2025.