Está em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que propõe a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Vitiligo e Psoríase. A iniciativa é da vereadora Camilla Gonda (PSB) e visa garantir diagnóstico, tratamento e apoio psicológico aos portadores.

O vitiligo é uma condição dermatológica crônica que provoca a despigmentação da pele, resultando em manchas brancas que podem surgir em diversas partes do corpo. Já a psoríase causa lesões avermelhadas, descamativas e dolorosas, podendo afetar unhas, articulações e couro cabeludo.

“As alterações estéticas provocadas pela doença frequentemente levam a quadros de baixa autoestima, ansiedade e depressão, além de serem fonte de estigma e discriminação social”, diz Camilla Gonda, na justificativa do projeto de lei. Na proposta, ela alerta que o vitiligo afeta 1,2% de pessoas brancas e 1,9% de pardas e negras. Já a psoríase afeta, segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), 1% a 3% da população brasileira.

Diagnóstico precoce e tratamento gratuito são previstos no projeto

O projeto de lei estabelece diretrizes para que a Prefeitura de Curitiba, gestora local do SUS (Sistema Único de Saúde), amplie a atenção e o cuidado com os pacientes portadores dessas doenças. Entre as ações previstas, estão a realização de exame para diagnóstico precoce, tratamento nas unidades de saúde e acesso aos remédios.

Camilla Gonda fez constar no projeto de lei a obrigação da Prefeitura de Curitiba de promover a capacitação dos profissionais de Saúde e de realizar campanhas informativas. A proposta autoriza o Executivo a firmar convênios e parcerias com universidades, hospitais universitários, centros de pesquisa e outras instituições, para desenvolvimento de estudos, pesquisas e inovações tecnológicas na área.

O projeto foi protocolado no dia 31 de julho (005.00559.2025). Ele já recebeu o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba. 

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Julia Yamane*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
Edição: José Lázaro Jr. 

**Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques