Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Câmara discute obrigar escolas a divulgarem atas de reuniões

Câmara discute obrigar escolas a divulgarem atas de reuniões

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 18/09/2025 14h41

Alegando maior controle social, a vereadora Delegada Tathiana quer autorizar pais e responsáveis a acessarem atas das reuniões das escolas da rede pública de Curitiba.

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Curitiba pode instituir Dia Municipal Sem Carro

Curitiba pode instituir Dia Municipal Sem Carro

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 18/09/2025 14h54

O projeto, da vereadora Professora Angela, busca fomentar a conscientização da população curitibana sobre os impactos negativos do uso de automóveis.

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CMC Podcasts debate projeto que exige câmeras em pet shops de Curitiba

CMC Podcasts debate projeto que exige câmeras em pet shops de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/09/2025 10h06

Projeto de lei debatido no “Você quer que vire lei?” sugere câmeras em pet shops de Curitiba para prevenir maus-tratos e dar mais confiança aos tutores.

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Nova iniciativa pode fortalecer o cooperativismo em Curitiba

Nova iniciativa pode fortalecer o cooperativismo em Curitiba

por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/08/2025 15h39

Autora da proposta, Rafaela Lupion, busca fortalecer a autonomia das cooperativas e promover a geração de empregos, renda e oportunidades no município.

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Projeto reserva vaga na rua para farmácia sem estacionamento

Projeto reserva vaga na rua para farmácia sem estacionamento

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 29/08/2025 14h56

Proposta de Nori Seto busca facilitar o acesso de clientes às farmácias que sejam micro ou pequenas empresas e não possuam estacionamento próprio.

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Projeto prevê uso de câmeras para combater descarte clandestino de lixo

Projeto prevê uso de câmeras para combater descarte clandestino de lixo

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 29/08/2025 14h54

Proposta em análise na Câmara de Curitiba prevê uso de câmeras de monitoramento para identificar infratores e reforçar a fiscalização ambiental.

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Projeto institui "Mês da Bicicleta" no calendário oficial de Curitiba

Projeto institui "Mês da Bicicleta" no calendário oficial de Curitiba

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/08/2025 16h25

A proposta, de Professora Angela, prevê campanhas, eventos e ações para estimular a mobilidade ativa e segura.

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Lei do Clima de Curitiba prevê neutralidade de emissões até 2050

Lei do Clima de Curitiba prevê neutralidade de emissões até 2050

por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 22/08/2025 16h25

Projeto do Executivo cria a Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, com metas e ações contra riscos ambientais.

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Propostas normas de segurança para recarga de veículos elétricos

Propostas normas de segurança para recarga de veículos elétricos

por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 22/08/2025 15h32

Autor da proposta, Tico Kuzma alerta ao risco de acidentes pela explosão de baterias, principalmente em locais fechados.

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Só no QR Code? Vereador quer garantir outros meios de acesso a cardápios

Só no QR Code? Vereador quer garantir outros meios de acesso a cardápios

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 21/08/2025 17h33

A iniciativa, de Renan Ceschin, afirma que uso exclusivo de cardápios digitais podem excluir ou constranger algumas pessoas, como idosos ou deficientes visuais.

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