Notícias sobre os projetos de lei
Vereador quer criar Dia da Liberdade e dos Direitos Humanos
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 08/10/2025 12h16Episódio de aplicação da Lei Magnitsky à autoridade brasileira motiva criação de data comemorativa. O projeto é de Eder Borges.
Proposta sobre equipamentos hospitalares ganha substitutivo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 08/10/2025 14h05Nova redação da proposta foi transformada em emenda ao Código de Saúde de Curitiba e consolida política de acessibilidade hospitalar. Iniciativa é de Delegada Tathiana.
Projeto prevê acolhimento em casos de perda gestacional
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 08/10/2025 12h20A proposta, da vereadora Professora Angela, estabelece diretrizes de cuidado psicológico, privacidade e apoio humanizado às famílias enlutadas atendidas nos serviços de Saúde de Curitiba.
Vereadores discutem tornar piso tátil obrigatório em lugares públicos
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 07/10/2025 10h48O piso tátil serviria para indicar entradas, saídas e banheiros adaptados. Projeto de lei é da Professora Angela.
Proibição de menores em paradas LGBTQIA+ ganha substitutivo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/10/2025 10h48Emenda em tramitação na Câmara de Curitiba substitui o foco da “proibição” por regras de proteção à criança e ao adolescente em eventos públicos de caráter festivo. Iniciativa é de Eder Borges.
Emenda reduz multa para quem dificultar fiscalização
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 07/10/2025 10h51Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba cria multa para órgãos municipais que dificultem a fiscalização de vereadores. Emenda atualizou o texto. Iniciativa é do vereador Da Costa.
LDO 2025 contemplará mudanças na Previdência
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 06/10/2025 14h48A Prefeitura de Curitiba pediu autorização aos vereadores para incluir a segregação de massas da Previdência na Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor.
Plano Plurianual 2026-2029 começa a ser debatido na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 06/10/2025 14h24A Prefeitura de Curitiba planeja que a cidade terá R$ 60 bilhões para gastar em serviços públicos e investimentos nos próximos quatro anos.
Câmara analisa inclusão da PARS e dos Fundos do IPMC na LDO 2026
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/10/2025 14h24O anexo de metas físicas da LDO 2026, aprovada no primeiro semestre, tem 45 páginas e 497 ações. O novo anexo tem 62 páginas e 517 ações.
Notas da CMC: veja substitutivos gerais e outras pautas da Câmara de Curitiba
— por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 03/10/2025 17h14Substitutivos a projetos em discussão na Câmara de Curitiba, Linha Turismo Sul e mais notas desta sexta-feira (3).
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