Notícias sobre os projetos de lei — Portal da Câmara Municipal de Curitiba

Pronta para plenário aplicação de regra da Política de Resíduos Sólidos

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/08/2023 16h14

Iniciativa recebeu o aval da última comissão temática: a de Meio Ambiente.

— por Nicole Thessing* | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/08/2023 09h48

O projeto, de iniciativa do vereador Herivelto Oliveira, tem o objetivo de incentivar a promoção de ações voltadas à solidariedade.

— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 14/08/2023 09h30

Fórum Tutano tem como objetivo debater o setor gastronômico, discutindo soluções e inovações para toda a cadeia. Iniciativa é de Dalton Borba.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 09/08/2023 18h05

Projeto de lei é de iniciativa da Prefeitura de Curitiba.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/08/2023 17h20

Projeto de lei agora segue para a Comissão de Serviço Público.

— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/03/2024 11h26

Atualmente o cargo é ocupado pela servidora efetiva Margarete Zimmermann.

— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2023 07h07

Também foi apresentado novo texto na CMC sobre o uso de créditos da Nota Curitibana para compra de ingressos em atividades culturais.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2023 07h04

Atualmente, as indicações para estas homenagens da CMC são protocoladas como projeto de lei.

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2023 09h39

Projeto de resolução é favorável, sem ressalvas, à aprovação das contas do Executivo no ano de 2021.

— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2023 09h25

Atualmente a lei exige um alvará específico, levando restaurantes e lanchonetes a serem multados.