Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Curitiba pode ter política municipal para pessoas com vitiligo e psoríase

Curitiba pode ter política municipal para pessoas com vitiligo e psoríase

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 13/10/2025 10h41

Proposta prevê diagnóstico gratuito, tratamento contínuo e apoio psicológico para pacientes atendidos pelo SUS em Curitiba.

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Prefeitura de Curitiba propõe incluir idosos no Armazém da Família

Prefeitura de Curitiba propõe incluir idosos no Armazém da Família

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/10/2025 10h40

Projeto de lei do Executivo também autoriza expansão do programa a municípios até 200 quilômetros de Curitiba.

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 Substitutivo reformula projeto sobre prevenção ao aborto em Curitiba

Substitutivo reformula projeto sobre prevenção ao aborto em Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/10/2025 10h39

Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba obriga a rede municipal de saúde a orientar as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto.

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Confira 25 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba

Confira 25 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 10/10/2025 16h39

Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.

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Podcast discute Bíblia como material paradidático

Podcast discute Bíblia como material paradidático

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/10/2025 09h45

O vereador Zezinho Sabará (PSD) defendeu o uso da Bíblia nas escolas no episódio 16 do programa “Você quer que vire lei?”.

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SUS: projeto amplia transparência na lista de espera

SUS: projeto amplia transparência na lista de espera

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 10/10/2025 22h50

Iniciativa de Laís Leão prevê alterar a lei municipal 16.292/2024 para incluir equipamentos como concentradores de oxigênio na lista de transparência do SUS de Curitiba.

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Proposta de lei autoriza doação de veículos apreendidos

Proposta de lei autoriza doação de veículos apreendidos

por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 30/10/2025 16h18

Projeto de lei na Câmara de Curitiba cria o Programa de Destinação Social de Veículos; proposta é de Camilla Gonda.

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Projeto de lei em Curitiba quer reforçar “direito de ir e vir”

Projeto de lei em Curitiba quer reforçar “direito de ir e vir”

por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 10/10/2025 11h31

Proposta de autoria de Guilherme Kilter altera Código de Posturas de Curitiba com a justificativa de melhorar a mobilidade urbana.

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Vereadora propõe política de escuta psicológica gratuita em Curitiba

Vereadora propõe política de escuta psicológica gratuita em Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 09/10/2025 13h50

Camilla Gonda pede a criação de espaços para atendimento inicial em Saúde Mental em Curitiba.

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Curitiba pode criar áreas sensoriais para pessoas com autismo

Curitiba pode criar áreas sensoriais para pessoas com autismo

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 09/10/2025 13h51

A vereadora Delegada Tathiana afirma que os espaços podem reduzir estímulos e oferecer acolhimento em locais movimentados de Curitiba.

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