Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Corrida anual de combate à pedofilia é debatida na Câmara de Curitiba

Corrida anual de combate à pedofilia é debatida na Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/01/2026 11h09

Proposta inclui evento no calendário oficial de maio para conscientizar a população e divulgar canais de denúncia em Curitiba.

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Câmara de Curitiba analisa incentivo para empresas que apoiam a saúde infantil

Câmara de Curitiba analisa incentivo para empresas que apoiam a saúde infantil

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/01/2026 11h06

Proposta quer conferir selo a empresas que apoiam tratamento de crianças com doenças raras, crônicas ou em situação de vulnerabilidade social.

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Medalhas em braille: projeto cria regras para eventos em Curitiba

Medalhas em braille: projeto cria regras para eventos em Curitiba

por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/01/2026 11h17

Proposta do vereador Bruno Rossi pretende promover a inclusão de pessoas com deficiência visual nos eventos esportivos em Curitiba.

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Projeto de lei propõe cassação de alvarás para venda de materiais ilícitos

Projeto de lei propõe cassação de alvarás para venda de materiais ilícitos

por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 19/01/2026 11h43

Iniciativa de Renan Ceschin estabelece que o responsável pelo local fique impedido por cinco anos de solicitar nova licença para o mesmo ramo de atividade em Curitiba.

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Câmara de Curitiba estuda projeto sobre assistência religiosa em internações

Câmara de Curitiba estuda projeto sobre assistência religiosa em internações

por Julia Yamane*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 19/01/2026 18h19

Proposta de Giorgia Prates atualiza legislação municipal e garante acesso plural à assistência espiritual em instituições públicas e em instituições privadas.

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Câmara analisa dar transparência à idade dos ônibus de Curitiba

Câmara analisa dar transparência à idade dos ônibus de Curitiba

por por Julia Yamane*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 19/01/2026 10h52

Proposta da vereadora Camilla Gonda prevê divulgação acessível da idade da frota do transporte coletivo e relatórios públicos pela Urbs.

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Projeto em análise na Câmara de Curitiba reconhece Parque Municipal Caiuá

Projeto em análise na Câmara de Curitiba reconhece Parque Municipal Caiuá

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/01/2026 13h49

Jasson Goulart propõe consolidar a destinação pública do parque no bairro Cidade Industrial e orienta sua integração às políticas municipais.

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Curitiba pode recompensar denúncia por descarte irregular de lixo

Curitiba pode recompensar denúncia por descarte irregular de lixo

por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 16/01/2026 08h56

Projeto de Bruno Rossi propõe recompensa correspondente a 20% do valor da multa aplicada ao infrator.

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Curitiba avalia regras para coworkings e centros de negócios digitais

Curitiba avalia regras para coworkings e centros de negócios digitais

por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 16/01/2026 08h56

Projeto estabelece regulamentação para espaços compartilhados de trabalho em Curitiba; iniciativa é de Tico Kuzma.

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Projeto inclui Caminhada para os Orixás no Calendário Oficial de Curitiba

Projeto inclui Caminhada para os Orixás no Calendário Oficial de Curitiba

por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 16/01/2026 08h56

Caminhada para os Orixás é uma ação anual, alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra; proposta é de Giorgia Prates - Mandata Preta.

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