Se aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), um projeto de lei da vereadora Meri Martins (Republicanos) autoriza a inclusão de conteúdos e práticas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento da empatia e da inteligência emocional no Ensino Básico da rede municipal, com foco na convivência respeitosa no ambiente escolar. “A empatia constitui competência socioemocional essencial para a formação cidadã”, sustenta a parlamentar, ao relacionar o tema à formação integral dos estudantes.

A proposta apresenta como objetivos incentivar escuta ativa, respeito às diferenças, resolução pacífica de conflitos e trabalho colaborativo, além de fomentar valores de cidadania, solidariedade e responsabilidade social. O projeto de Meri Martins também vincula o conteúdo à saúde mental e ao respeito a todas as formas de vida, incluindo os animais, ao prever ações educativas associadas ao cuidado responsável e ao meio ambiente (005.00033.2026).

Como a proposta seria aplicada no ensino básico

Se virar lei, o projeto se dará pela integração do tema ao cotidiano escolar, por meio de práticas pedagógicas descritas como possibilidades, a serem adotadas conforme a organização de cada unidade. O texto cita, entre os exemplos, rodas de conversa e atividades de escuta e diálogo, dinâmicas de grupo, projetos colaborativos e atividades voltadas à gestão de emoções e à convivência na escola, permitindo que a abordagem seja incorporada de forma contínua e articulada.

A proposta de Meri Martins prevê ainda ações educativas que incentivem o cuidado com os animais e o respeito ao meio ambiente, conectando empatia e responsabilidade coletiva. A vigência está fixada para 180 dias após a publicação, prazo que, na prática, funcionaria como período de adaptação para planejamento pedagógico e incorporação das atividades ao calendário e às rotinas educacionais.

Justificativa aponta efeitos sobre clima escolar e prevenção de conflitos

Na justificativa, a autora associa a educação para a empatia à melhoria do ambiente de aprendizagem e à prevenção de situações de violência e discriminação. O texto registra que a iniciativa busca contribuir “para a melhoria do clima escolar, a prevenção do bullying, da violência e de outras formas de discriminação, além do fortalecimento da saúde mental e das relações interpessoais”, relacionando o desenvolvimento socioemocional à convivência em comunidade e ao bem-estar coletivo.

A proposta de Meri Martins também menciona resultados de experiências nacionais e internacionais, apontando impactos de longo prazo na formação de cidadãos mais conscientes e colaborativos, com maior sensibilidade a temas de proteção animal, sustentabilidade e bem-estar social. A justificativa, nesse sentido, apresenta o projeto como medida de caráter preventivo e educativo, voltada a comportamentos e competências que influenciam diretamente o cotidiano das escolas.

Protocolado em 4 de fevereiro de 2026, o projeto passou pela autuação e pela checagem interna de existência de proposição similar, com registro de que não foi encontrada matéria equivalente anteriormente apresentada na Câmara de Curitiba. Ele tramitará pelas comissões temáticas antes de estar apto à votação em plenário.

Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques