Oficinas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o planejamento estratégico em casas legislativas movimentaram uma semana intensa de capacitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Realizados pela equipe da Interlegis, do Senado Federal, os cursos ocorreram em parceria com a Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel, da CMC. Além de servidores da Câmara Municipal de Curitiba, as oficinas reuniram participantes e até vereadores de outras cidades do Paraná e de outros estados.

"As oficinas realizadas pela equipe da Interlegis, do Senado Federal, servem para aprimorar o trabalho das casas legislativas. A participação de representantes de diversas cidades confirma que a capacitação é uma necessidade comum a todos os municípios. A abertura para participar dessas oficinas fortalece o reconhecimento de Curitiba e, mais especificamente, da CMC como um polo de referência em serviço público de qualidade", afirma a diretora da Escola do Legislativo, Débora Reis de Lima.

Além da Escola do Legislativo, a parceria com o Interlegis contou com o apoio do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da CMC e do encarregado do tratamento de dados pessoais na CMC, o servidor Deini Porto.

LGPD: governança, proteção de dados e atuação responsável

A oficina sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), realizada na segunda e na terça (9 e 10), contou com a participação de 50 servidores e vereadores de 20 câmaras municipais. Entre os municípios paranaenses representados, havia servidores de São João do Ivaí, Campo do Tenente, Cerro Azul, Rio Branco do Sul, Pinhalão, Sabáudia, Pontal do Paraná, Ivaiporã, Antônio Olinto, Cambará, Sertaneja, Pinhais, Mandirituba, Apucarana, Rio Bom, Miracatu, Jardim Alegre, Carambeí, Três Barras e Jaboti.

A capacitação foi ministrada pelo advogado e consultor do Senado Federal André Luis Rodrigues, especialista em Direito Público e Direito Digital. O conteúdo percorreu desde os fundamentos da LGPD até sua aplicação prática nas câmaras municipais, incluindo o estudo de casos sobre vazamentos de dados, simulações práticas de contenção de incidentes, o debate sobre responsabilidades institucionais e estratégias de proteção ao titular da informação. A oficina utilizou plataformas interativas para promover dinâmicas e testes de conhecimento com perguntas e respostas, estimulando a participação ativa dos inscritos.

Planejamento Estratégico: estrutura, direção e eficiência

Já na quarta e na quinta (11 e 12), a temática abordada foi Planejamento Estratégico no Poder Legislativo Municipal, reunindo servidores de 21 câmaras municipais com 55 participantes. Além de municípios paranaenses como Maringá, Arapuá, Santana do Itararé, Rancho Alegre d’Oeste, Braganey, Telêmaco Borba, Pinhalão e Tijucas do Sul, a oficina contou ainda com a participação de servidores de câmaras de outros estados, como Itapoá (SC) e Palmital (SP), ampliando o intercâmbio entre diferentes realidades legislativas.

A formação foi conduzida por Mariana Passos, analista legislativa do Senado Federal e mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Sergipe. Com abordagem prática e metodologias participativas, os servidores puderam vivenciar, de forma aplicada, ferramentas frequentemente tratadas apenas no campo teórico, como a análise SWOT (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças), a construção de diretrizes estratégicas, o alinhamento institucional, a cultura organizacional e a superação de resistências internas à gestão estratégica.

A oficina demonstrou como o planejamento estratégico fortalece a governança, a eficiência administrativa e a entrega de melhores serviços à sociedade. As atividades realizadas estimularam o engajamento de servidores e vereadores e consolidou conceitos muitas vezes considerados abstratos na administração pública, aproximando teoria da realidade institucional.

Além do caráter formativo, a dinâmica final contribuiu para a troca de experiências entre os participantes e reforçou a importância da aprendizagem colaborativa como estratégia de melhoria contínua dos trabalhos legislativos. A iniciativa evidenciou que metodologias ativas e participativas podem ampliar a compreensão dos temas abordados e favorecer a aplicação dos conhecimentos no cotidiano do serviço público. 

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