Você já ouviu alguém comentar que, enquanto lia, as letras pareciam tremer ou ficavam embaçadas? Esses são alguns dos sintomas da síndrome de Irlen, condição ainda desconhecida da maior parte da população e que é tema de um projeto de lei em discussão na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A proposta, de iniciativa do vereador Pier Petruzziello (PP), pretende assegurar ações para a detecção precoce da síndrome, também chamada de estresse visual, que pode interferir na leitura, na escrita, na atenção e na compreensão de crianças e adolescentes.

"O foco é promover igualdade de oportunidades educacionais, prevenindo que dificuldades de aprendizagem decorrentes de alterações perceptuais permaneçam sem identificação ou que sejam diagnosticadas de forma equivocada, gerando o consequente atraso no desenvolvimento da criança", argumenta o autor.

Ainda conforme a justificativa do projeto de lei, estima-se que “12% a 15% da população geral apresenta sintomas relacionados, com maior incidência entre estudantes que apresentam dificuldades de leitura, chegando até 46%, segundo estudos de instituições especializadas" (005.00029.2026). 

Nesse contexto, o projeto sugere a inclusão do artigo 78-A no Código de Saúde de Curitiba, a lei municipal 9.000/1996, dentro da seção da normativa que trata da saúde da criança e do adolescente. O dispositivo proposto afirma que o Município assegurará a realização de ações voltadas à detecção precoce da síndrome de Irlen em estudantes da rede pública municipal de ensino, compreendendo, no mínimo, triagem educacional e visual de caráter não diagnóstico, o encaminhamento de casos suspeitos para avaliação especializada e o acompanhamento pedagógico dos estudantes identificados com necessidades correlatas.

A matéria prevê que as ações sejam implementadas de forma integrada pelas áreas de saúde e educação, podendo o Poder Executivo regulamentar questões como a periodicidade, instrumentos técnicos e critérios de priorização, bem como firmar parcerias tanto para a execução das medidas propostas quanto para a capacitação dos profissionais envolvidos. "Trata-se de uma medida moderna, inspirada em práticas já debatidas em outros estados e no Congresso Nacional, que conjuga responsabilidade fiscal, prudência científica e sensibilidade social", finaliza Petruzziello.

O que é a síndrome de Irlen?

Segundo estudos, a síndrome de Irlen é um distúrbio hereditário do processamento visual que dificulta a forma como o cérebro interpreta a luz e as informações visuais. Pode afetar pessoas de qualquer idade e não é detectada em exames oftalmológicos, exames médicos ou avaliações escolares comuns. Por isso, muitas pessoas não sabem que têm a síndrome e acreditam que as distorções visuais que enxergam são normais.

A identificação é feita por meio de uma triagem específica que verifica se o uso de cores ajuda a reduzir os sintomas. O processo pode incluir o uso de sobreposições ou filtros coloridos, além de acompanhamento e orientação. 

Protocolado no dia 2 de fevereiro, o projeto está tramitando nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba e só irá ao Plenário após o parecer dos colegiados. Caso seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor após a data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

📌 Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC: 

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Cintia Garcia*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato.
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques