Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) busca estimular a criatividade e o protagonismo juvenil. Na primeira proposta protocolada em 2026, no dia 6 de janeiro, o vereador Bruno Secco (Republicanos) pretende estabelecer a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor.

As ações seriam extracurriculares, de caráter não avaliativo, com a adesão voluntária das instituições de ensino e dos estudantes. "O empreendedorismo contribui para o desenvolvimento da autonomia, da responsabilidade, do pensamento crítico, da resolução de problemas e do planejamento especialmente entre jovens estudantes”, argumenta o autor. 

A política municipal visa incentivar o protagonismo juvenil na construção de ideias, de projetos e de soluções para desafios reais. Outros objetivos da iniciativa proposta são promover a cultura da inovação, da colaboração e da responsabilidade social, estimulando os jovens a ampliarem sua percepção sobre as múltiplas possibilidades de atuação nos campos profissionais, sociais, culturais, ambientais, tecnológicos e comunitários.

A ideia é que as ações sejam implementadas por meio da realização de palestras, encontros e diálogos com empreendedores, oficinas práticas, desafios criativos, feiras de ideias e atividades experimentais, além de disponibilizar materiais informativos e conteúdos sobre inovação, criação e desenvolvimento de projetos. O projeto de lei reforça que as atividades previstas não integrarão a grade curricular obrigatória das instituições de ensino, nem prejudicarão a avaliação escolar, a atribuição de notas ou o controle de frequência. Caberia ao poder público incentivar parcerias e cooperações técnicas, além de promover a divulgação de boas práticas e iniciativas relacionadas à proposta (005.00001.2026).

"A proposta contribui para o fortalecimento de uma cultura de inovação e iniciativa entre os jovens curitibanos, ampliando oportunidades de aprendizado fora do ambiente curricular tradicional”, defende Bruno Secco. "A iniciativa também se diferencia de outras já existentes, que tratam de educação financeira ou empreendedorismo formal, ao adotar uma abordagem incentivadora e não instrucional, focada na vivência prática, no estímulo à criatividade e no contato com experiências reais, sem caráter avaliativo, sem exigência de frequência e sem carga horária obrigatória", acrescenta.

O projeto será primeiramente avaliado nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba e só irá ao Plenário após o parecer dos colegiados. Caso seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor 60 dias após a data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

>> Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC: 

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Cintia Garcia*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato.
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques