Notícias sobre os projetos de lei
Confira 33 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/01/2026 13h44Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
Câmara de Curitiba discute marco legal para sepultamentos em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 29/01/2026 08h44Projeto do Executivo organiza permissões de uso de jazigos, fila pública e regularização de cadastros nos cemitérios municipais.
Câmara de Curitiba analisa projeto que cria marco do SUAS e reforça o FMAS
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 29/01/2026 08h42Proposta organiza a assistência social em Curitiba, define rede de serviços e amplia regras do Fundo Municipal de Assistência Social.
Proposta cria acolhimento familiar para pessoas com deficiência em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 29/01/2026 08h41Projeto da Prefeitura de Curitiba institui programa de apoio às famílias, com monitoramento e bolsa-auxílio a ser definida por decreto municipal.
Câmara de Curitiba avalia leilão de imóvel público no Sítio Cercado
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 29/01/2026 08h40Proposta do Executivo autoriza desafetação e venda em leilão de área de 630 m², avaliada em R$ 600 mil.
Substitutivo reorganiza mudanças na Política Ambiental de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/01/2026 09h42Texto inclui cadastro de áreas prioritárias e integra dados à geoinformação, com acesso público e monitoramento participativo.
Câmara debate incentivo à sustentabilidade em grandes eventos em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/01/2026 13h45Projeto de Marcos Vieira cria diretrizes para grandes eventos em Curitiba e prevê reconhecimento público a boas práticas, sem custo ao Município.
Vereador altera projeto de lei e naming rights valerá só para eventos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/01/2026 13h41Substitutivo em análise na Câmara de Curitiba restringe o escopo da proposta original, mantendo necessidade de licitação para venda dos naming rights.
Câmara de Curitiba analisa exame toxicológico para cargos públicos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/01/2026 15h46Proposta do vereador Eder Borges prevê teste para agentes públicos, com divulgação dos resultados no Portal da Transparência.
Direito do consumidor: projeto combate informações falsas em Curitiba
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/01/2026 08h11Bruno Secco pretende criar Política Municipal de Orientação e Prevenção à Publicidade Enganosa, com o objetivo de conscientizar os consumidores.
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