Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Curitiba: projeto regulamenta mesas e cadeiras em espaços públicos

Curitiba: projeto regulamenta mesas e cadeiras em espaços públicos

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/03/2026 13h40

A Câmara de Curitiba começa a analisar regras para uso de calçadas na capital paranaense e a criação da modalidade Vaga Viva.

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Lesão medular: projeto quer incentivar pesquisa sobre polilaminina para Curitiba

Lesão medular: projeto quer incentivar pesquisa sobre polilaminina para Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/02/2026 18h08

Proposta do vereador Nori Seto institui política de incentivo à pesquisa da cura para lesões medulares em Curitiba.

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Câmara receberá iluminação em alusão ao Dia Internacional das Mulheres

Câmara receberá iluminação em alusão ao Dia Internacional das Mulheres

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/03/2026 12h58

No mês de março, a sede da Câmara de Curitiba, Palácio Rio Branco, receberá 11 iluminações em alusão a campanhas de saúde e datas comemorativas.

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Vereadora quer apoio público a protetores de animais de Curitiba

Vereadora quer apoio público a protetores de animais de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/02/2026 14h29

A política pública para protetores prevê integração à Rede de Proteção Animal de Curitiba e acesso prioritário a serviços municipais. Iniciativa é de Andressa Bianchessi.

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Curitiba pode utilizar caçambas para reduzir alagamentos

Curitiba pode utilizar caçambas para reduzir alagamentos

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/02/2026 14h27

Medida busca conter descarte irregular de lixo em áreas críticas e prevenir enchentes na cidade. Iniciativa é de Olimpio Araujo Junior.

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Projeto garante vínculo de pessoa em situação de rua internada e seus animais

Projeto garante vínculo de pessoa em situação de rua internada e seus animais

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/02/2026 14h24

Em caso de internação compulsória, proposta de Andressa Bianchessi visa identificar, abrigar e devolver animais a seus tutores.

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Projeto de lei prevê sepultamento de pets em cemitérios de Curitiba

Projeto de lei prevê sepultamento de pets em cemitérios de Curitiba

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 26/02/2026 17h06

A ideia é da vereadora Andressa Bianchessi e propõe que os animais sejam sepultados em túmulos de titularidade de suas famílias, em cemitérios públicos e privados.

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Curitiba pode ganhar Política de Atenção aos Acumuladores de Animais

Curitiba pode ganhar Política de Atenção aos Acumuladores de Animais

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 26/02/2026 17h06

A proposta, da vereadora Meri Martins, busca promover ações de saúde, como avaliações veterinárias.

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Projeto de lei veda licitação com empresa que adote escala 6x1

Projeto de lei veda licitação com empresa que adote escala 6x1

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/02/2026 17h06

Proposta de Vanda de Assis inclui autodeclaração entre documentos obrigatórios para atestar capacidade trabalhista de licitante.

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Trânsito: em Curitiba, projeto cria campanha Vaga Certa

Trânsito: em Curitiba, projeto cria campanha Vaga Certa

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/02/2026 15h32

A Câmara de Curitiba analisa campanha que incentiva o uso correto das vagas de estacionamento e reforça a educação no trânsito.

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