Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Eder Borges reapresenta 10 projetos; veja quais terão 2ª chance na Câmara

Eder Borges reapresenta 10 projetos; veja quais terão 2ª chance na Câmara

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 05/02/2026 14h41

Proibição de recursos públicos no Carnaval e restrição a pichadores em concursos públicos estão na lista.

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Curitiba Glicose em Foco: projeto incentiva monitoramento do diabetes

Curitiba Glicose em Foco: projeto incentiva monitoramento do diabetes

por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 05/02/2026 13h08

Proposto por Bruno Rossi, Programa Curitiba Glicose em Foco visa prevenir complicações e reduzir despesas de saúde a longo prazo.

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Projeto cria selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa em Curitiba

Projeto cria selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa em Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/02/2026 09h45

A ideia é que a certificação reconheça boas práticas no atendimento e na inclusão da população idosa.

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Câmara analisa regras para padronizar o Diário Oficial de Curitiba

Câmara analisa regras para padronizar o Diário Oficial de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 05/02/2026 14h45

O projeto estabelece critérios técnicos para ampliar a transparência pública e controle social.

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Câmara analisa projeto sobre cremação e ossuário em cemitérios

Câmara analisa projeto sobre cremação e ossuário em cemitérios

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 03/02/2026 15h06

Proposta do Executivo ajusta lei de 1983 e define convocação de familiares antes da destinação final de restos mortais em Curitiba.

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Projeto de lei cria Estatuto da Liberdade Religiosa em Curitiba

Projeto de lei cria Estatuto da Liberdade Religiosa em Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 03/02/2026 14h10

Texto em análise na Câmara de Vereadores trata de intolerância religiosa e deveres do poder público.

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Câmara avalia reforço para segurança das escolas de Curitiba

Câmara avalia reforço para segurança das escolas de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 02/02/2026 15h55

Projeto prevê parcerias e atuação preventiva da Guarda Municipal nas unidades de ensino que integram a rede pública municipal.

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Câmara avalia projeto que proíbe câmeras ocultas em escolas e CMEIs

Câmara avalia projeto que proíbe câmeras ocultas em escolas e CMEIs

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/02/2026 15h47

A proposta busca proteger a privacidade e reforçar a segurança no ambiente escolar da rede municipal.

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