Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Vereadora propõe desvio seguro de ciclistas durante obras

Vereadora propõe desvio seguro de ciclistas durante obras

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/06/2025 10h53

Proposta de Professora Angela prevê rotas alternativas sinalizadas durante obras ou eventos que interrompam ciclovias em Curitiba.

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Substitutivo reformula regras para adoção de espaços públicos

Substitutivo reformula regras para adoção de espaços públicos

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/06/2025 16h24

Proposta original foi alterada para alinhar texto à Lei Orgânica de Curitiba e ampliar contrapartidas aos adotantes.

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Projeto propõe liberar publicidade em tapumes de obras em Curitiba

Projeto propõe liberar publicidade em tapumes de obras em Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2025 09h33

O Código de Obras da capital paranaense pode ser alterado pela Câmara de Vereadores, para permitir anúncios em vedações provisórias, como tapumes e grades.

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Projeto amplia acesso de artistas de grupos excluídos a editais culturais

Projeto amplia acesso de artistas de grupos excluídos a editais culturais

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 17/06/2025 09h26

Política de Fomento Cultural contempla artistas de grupos tradicionais, discriminados, vulneráveis e invisibilizados; iniciativa é de Lórens Nogueira.

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Projeto de lei garante a publicidade das feiras de Curitiba

Projeto de lei garante a publicidade das feiras de Curitiba

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2025 09h26

Proposta do vereador Fernando Klinger pretende alterar a lei da publicidade ao ar livre em Curitiba.

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Câmara de Curitiba discute fim da proibição de celular em bancos

Câmara de Curitiba discute fim da proibição de celular em bancos

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2025 09h26

Rodrigo Marcial quer revogar leis municipais que restringem o uso de celulares em agências bancárias de Curitiba.

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Cohab-CT vai incorporar estrutura da Curitiba S.A.; CMC aprova em 1º turno

Cohab-CT vai incorporar estrutura da Curitiba S.A.; CMC aprova em 1º turno

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/06/2025 17h47

Proposta do Executivo, aprovada na Câmara Municipal de Curitiba, visa otimizar a estrutura da administração indireta municipal e reduzir despesas com pessoal.

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Proteção à mulher: projeto incentiva a consulta de antecedentes

Proteção à mulher: projeto incentiva a consulta de antecedentes

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/06/2025 10h29

Projeto de lei em discussão nas comissões da CMC visa fortalecer a prevenção contra a violência à mulher por meio da informação. Iniciativa é de Olimpio Araujo Junior (PL).

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Projeto de lei dobra valor da multa para "fura-catracas" em Curitiba

Projeto de lei dobra valor da multa para "fura-catracas" em Curitiba

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/06/2025 23h33

Multa para quem invade o transporte coletivo de Curitiba pode subir de 50 para 100 tarifas; proposta está discussão na Câmara Municipal.

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Curitiba pode ter medidor de glicose gratuito para diabéticos tipo 1

Curitiba pode ter medidor de glicose gratuito para diabéticos tipo 1

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/06/2025 11h29

Projeto de lei na Câmara de Curitiba prevê que os medidores CGM sejam fornecidos gratuitamente. Iniciativa é de Renan Ceschin (Pode).

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