Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Proposta a atualização da regulação da permissão de bancas de jornais

Proposta a atualização da regulação da permissão de bancas de jornais

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/02/2022 10h14

Trecho da lei de 2014, que pode ser alterado, regula diretrizes sobre a exploração de publicidade nesses espaços.

Proposta a atualização da regulação da permissão de bancas de jornais - Leia mais…

Projeto de lei pretende implantar Hortas Vivas em Curitiba

Projeto de lei pretende implantar Hortas Vivas em Curitiba

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 04/02/2022 14h00

A proposta de Marcos Vieira (PDT) tem como objetivo cultivar plantas medicinais, incentivar os cidadãos a manterem sua farmácia natural, entre outros.

Projeto de lei pretende implantar Hortas Vivas em Curitiba - Leia mais…

Programa de compliance e Controladoria-Geral seguem para sanção

Programa de compliance e Controladoria-Geral seguem para sanção

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 09/02/2022 13h27

As mensagens do Executivo foram confirmadas em plenário, nesta manhã, em novas votações unânimes.

Programa de compliance e Controladoria-Geral seguem para sanção - Leia mais…

Plenário confirma contas da Prefeitura de Curitiba de 2015

Plenário confirma contas da Prefeitura de Curitiba de 2015

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 09/02/2022 11h35

Protocolado pela Comissão de Economia, projeto de decreto legislativo reafirma parecer do TCE-PR, favorável com ressalvas às contas.

Plenário confirma contas da Prefeitura de Curitiba de 2015 - Leia mais…

Programa de compliance e Controladoria-Geral têm aval do plenário

Programa de compliance e Controladoria-Geral têm aval do plenário

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 08/02/2022 16h58

Os dois projetos são de iniciativa do Executivo e retornam à pauta, nesta quarta-feira (9), para novos turnos de votação.

Programa de compliance e Controladoria-Geral têm aval do plenário - Leia mais…

Coleta de materiais para exame pode passar a ser realizada em casa

Coleta de materiais para exame pode passar a ser realizada em casa

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 23/06/2022 15h35

De acordo com o projeto de Denian Couto (Pode), pessoas idosas e/ou com necessidades especiais não precisariam se locomover para a realização da coleta.

Coleta de materiais para exame pode passar a ser realizada em casa - Leia mais…

Em 1º turno, CMC acata criação da Controladoria-Geral do Município

Em 1º turno, CMC acata criação da Controladoria-Geral do Município

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/02/2022 12h23

Aprovada com unanimidade, a mensagem do Executivo retorna à pauta, nesta terça-feira (8), para a segunda votação.

Em 1º turno, CMC acata criação da Controladoria-Geral do Município - Leia mais…

Campanha contra o câncer de mama pode acontecer o ano todo em Curitiba

Campanha contra o câncer de mama pode acontecer o ano todo em Curitiba

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 04/02/2022 13h43

A proposta de Marcos Vieira (PDT) cria o programa Prevenção de Janeiro a Janeiro, que visa difundir a prevenção contra o câncer de mama em todos os meses do ano.

Campanha contra o câncer de mama pode acontecer o ano todo em Curitiba - Leia mais…

Curitiba pode implantar programa de proteção a recém-nascidos

Curitiba pode implantar programa de proteção a recém-nascidos

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/02/2022 16h05

Programa Pezinhos e Mãozinhas para o Futuro tramita na CMC. Ideia é implantar a identificação digital e biométrica das plantas dos pés e das mãos de recém-nascidos.

Curitiba pode implantar programa de proteção a recém-nascidos - Leia mais…

Ações do documento