Está em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que prevê a implantação de Hortas Vivas na capital. De iniciativa de Marcos Vieira (PDT), a proposição quer incentivar o cultivo de farmácias naturais, despertar o conhecimento da natureza e difundir uma nova rotina, com plantas medicinais e o bem-estar humano ligado à natureza (005.00288.2021). 

O texto do projeto define como Hortas Vivas aquelas que cultivam plantas medicinais, sendo que o consumo não requer nenhum processo de transformação. O uso dessas plantas será feito nos termos de estudos de instituições de pesquisa e de universidades, públicas e privadas. 

As plantas medicinais que poderão ser cultivadas nas Hortas Vivas, de acordo com Marcos Vieira, são aquelas catalogadas, pesquisadas e indicadas para o plantio, com eficácia comprovada pela ciência. As Hortas Vivas deverão ser difundidas pela administração municipal, sendo que as universidades poderão desenvolvê-las como programas sociais, com o objetivo de socializar técnicas de extração de princípios ativos medicinais e formar pessoas para a economia colaborativa. 

Na justificativa do projeto de lei, Marcos Vieira explica que, em março de 2021, a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) mapeou 26 produtos originados de cadeias de valor em plantas medicinais, aromáticas, condimentares e alimentícias (saiba mais). 

“Cada vez mais há a necessidade do homem voltar a conviver com a natureza para o seu próprio bem. Se a pessoa adoece é possível tratamentos com plantas medicinais, conforme a ciência tem demonstrado. Assim, é importante iniciar a prática das hortas com plantas medicinais e dar vida aos remédios da horta amparados pelos estudos de universidades e instituições de pesquisa, como a Fiocruz”, completa o vereador. 

Caso aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a proposta se torna lei, passando a vigorar a partir de sua data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM). 

Tramitação
Protocolado no dia 4 de novembro de 2021, o projeto recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso acatada, a proposição passa para a análise de outros colegiados permanentes da Casa, indicados pela CCJ de acordo com o tema. 

Após essa etapa, a proposta estará apta para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Vanusa Paiva