A Declaração de Utilidade Pública Municipal à Academia Brasileira de Controle da Miopia e Ortoceratologia, a Abracmo, foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta quarta-feira (20). De autoria de Lórens Nogueira (PP), a matéria foi aprovada com 25 votos favoráveis, unanimidade no momento da deliberação, que aconteceu em primeiro turno. Agora, a entidade poderá firmar convênios com o Poder Público, para o repasse de recursos, que vão ajudar na manutenção dos seus projetos sociais.

A Abracmo é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter científico, educacional e social, sediada na avenida Presidente Getúlio Vargas, no bairro Água Verde. Fundada em 2022, a entidade atua no combate à progressão da miopia e na promoção da saúde visual, desenvolvendo pesquisas, atividades educativas e ações de conscientização voltadas à prevenção de complicações oculares e ao envelhecimento saudável.

A instituição reúne médicos e especialistas interessados no estudo e difusão de técnicas de controle da miopia e ortoceratologia, promovendo congressos, seminários, pesquisas científicas e cursos de capacitação. Segundo o relatório de atividades anexado ao projeto, entre os projetos desenvolvidos pela associação estão o “World Congress on Myopia Control”, congresso internacional que conecta profissionais de diversos países para discutir avanços científicos na área.

A Abracmo ainda realiza o programa “HandsOn Controle da Miopia”, voltado ao compartilhamento de casos clínicos e experiências médicas entre profissionais de diferentes regiões do Brasil; além de seminários especializados sobre novas técnicas fototerápicas, ortoceratologia e tratamentos preventivos relacionados à progressão da miopia. As ações da entidade já alcançaram mais de 70 mil profissionais de saúde em congressos, seminários e atividades científicas voltadas ao controle da miopia e à saúde visual.

Saúde visual: entidade promove campanhas de conscientização

Além das atividades científicas, a Academia Brasileira de Controle da Miopia desenvolve campanhas públicas de conscientização sobre saúde visual, como a ação “Abra Olhos, Controle Miopia”, realizada em espaços públicos para orientar a população sobre os riscos da miopia e a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado.

O público alcançado pelas iniciativas da entidade inclui profissionais da saúde, pesquisadores, estudantes e a população em geral, especialmente crianças e jovens, faixa etária considerada prioritária na prevenção da progressão da miopia. Segundo a instituição, as ações também buscam contribuir para a prevenção de doenças associadas à perda visual e ao declínio cognitivo durante o envelhecimento. 

Em plenário, o autor do projeto de lei (014.00076.2025, com substitutivo geral 031.00088.2026) defendeu que a instituição é “renomada e atua na vanguarda da saúde visual”. As ações da Abracmo, declarou Lórens Nogueira, têm impacto direto e transformador sobre a saúde pública e qualidade de vida da população. Para o vereador, a instituição é relevante no cenário científico, pois seu trabalho é voltado na prevenção da miopia, “um problema de saúde pública global” e “que exige respostas coordenadas e integradas”.

Lórens Nogueira agradeceu aos vereadores e vereadoras que votaram unanimemente pela aprovação da Declaração de Utilidade Pública Municipal. Ele finalizou afirmando que a entidade projeta o nome de Curitiba em âmbito nacional e internacional, “como um polo de excelência em saúde visual e turismo científico”. A matéria recebeu os apoios de Guilherme Kilter (Novo), Serginho do Posto (PSD), Indiara Barbosa (Novo) e Rafaela Lupion (PSD). A votação foi acompanhada por representantes da Abracmo, entre eles a presidente da instituição, Tania Schaefer.

Emitida pela CMC, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades. O projeto ainda precisa passar por nova votação na próxima segunda-feira (1º), antes de estar pronto para sanção prefeitoral.