Notícias sobre os projetos de lei
CMC vota criação da Controladoria-Geral do Município de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/02/2022 13h23Mensagem começa a ser discutida em plenário nesta segunda-feira (7). Na terça (8), pauta traz programa de compliance e contas do Executivo.
Vereadores votam programa de compliance da Prefeitura de Curitiba na terça
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/02/2022 11h22Projeto delega aos gestores a regulamentação de auditorias periódicas e mecanismos de responsabilização. Compliance pode ser exigido dos terceirizados e fornecedores.
Proposta a distribuição de autotestes para covid-19 em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/02/2022 14h33O autor da matéria, vereador Marcelo Fachinello, sugere a criação da Política Municipal de Testagem Rápida.
Programa Infância a Salvo tramita na Câmara de Vereadores
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/02/2022 16h06Crianças e adolescentes que tiverem sido sequestrados ou roubados irão usar um sinal silencioso como pedido de socorro.
Câmara de Curitiba rejeita revogação da Lei da Utilidade Pública
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/02/2022 09h03Por ser uma proposta de lei complementar, era necessário o apoio da maioria absoluta do plenário – o equivalente a pelo menos 20 votos favoráveis.
Projetos de lei querem aumentar programas de bem-estar animal em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/02/2022 13h51As duas iniciativas mais recentes no campo da Defesa Animal, de Marcos Vieira e Nori Seto, ampliam políticas públicas de controle reprodutivo e de conscientização sobre o tema.
Escolas públicas de Curitiba podem ganhar Política de Transparência
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 01/02/2022 15h56A iniciativa, de Denian Couto, busca estabelecer e fortalecer a relação entre as escolas, a comunidade escolar e a administração pública.
Programa Habitação Legal é apresentado na Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 31/01/2022 10h57Projeto cria regras para garantir com que famílias de baixa renda tenham direito à assistência técnica e gratuita para suas moradias.
CMC analisa multa para fraude em resultado de testes de covid-19
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 31/01/2022 10h52Projeto de lei também prevê multa para quem fraudar o comprovante de vacinação contra a doença.
Projeto dá opção ao atestado médico para ingresso em academias de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/01/2022 12h18A ideia é que o questionário PAR-Q também seja aceito na matrícula. Projeto é de Marcelo Fachinello e altera a lei municipal 13.559/2010, que passou a exigir o atestado médico.
Ações do documento