Notícias sobre os projetos de lei
Projeto proíbe a privatização da rede municipal de ensino de Curitiba
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 08/05/2025 18h16Projeto de lei em discussão na Câmara de Curitiba pretende vedar tanto a administração quanto o ensino privatizados.
Curitiba pode vetar compra pública de alimentos do MST
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 16h18Projeto de lei veta o uso de recursos municipais para aquisição de produtos de assentamentos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Proposto Dia de Iansã para valorizar cultura afro-brasileira
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/10/2025 09h19Projeto de lei inclui no calendário oficial de Curitiba o 4 de dezembro como data de reconhecimento das Religiões de Matriz Africana.
Cartão transporte: CMC analisa fim de prazo para os créditos
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 19/05/2025 16h37Projeto de Camilla Gonda (PSB) tramita na Câmara de Curitiba e busca “garantir maior flexibilidade ao usuário e tornar o sistema mais justo e acessível”.
Política de Habitação Popular é discutida em Curitiba
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 14h22Projeto de lei na Câmara de Curitiba visa garantir o acesso à moradia de interesse social a famílias com renda de até 3 salários mínimos.
Programa Lixo na Cesta pretende reduzir o lixo em Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/05/2025 15h35Projeto de lei pretende instalar lixeiras públicas modeladas como cestas de basquete.
CMC discute nova regra para cessão de servidores à Prefeitura
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 15h46Projeto de lei cria regras para remuneração dos servidores cedidos e foi enviado para a Câmara de Curitiba pelo Poder Executivo.
Proposto banco de dados sobre denúncias falsas na Lei Maria da Penha
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/06/2025 10h05Projeto que tramita na Câmara Municipal de Curitiba visa evitar que falsas acusações de violência doméstica prejudiquem vítimas reais e comprometam a credibilidade da lei.
Escolas: execução do Hino Nacional poderá ser obrigatória
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 15h36Projeto em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba estabelece que a prática seja diária nas escolas da capital.
Vereadora quer data para o combate à perseguição judicial
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 16h20Em plenário, a vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) pediu apoio dos colegas na tramitação do projeto de lei.
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