Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Apologia às drogas: projeto busca impedir menores em eventos

Apologia às drogas: projeto busca impedir menores em eventos

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 03/12/2025 17h20

Proposta da vereadora Delegada Tathiana Guzella estabelece controle de acesso e sanções para organizadores de eventos públicos em Curitiba.

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TEA: Câmara analisa exigência de trocadores em Curitiba

TEA: Câmara analisa exigência de trocadores em Curitiba

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 02/12/2025 17h26

Proposta, de Renan Ceschin, obriga a instalação de trocadores acessíveis para crianças, jovens e adultos em estabelecimentos de grande circulação.

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Câmara estuda criação do Março Vermelho em Curitiba

Câmara estuda criação do Março Vermelho em Curitiba

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 02/12/2025 17h27

Mês de março poderá ser dedicado à prevenção do câncer renal em campanhas na capital, diz proposta do vereador Renan Ceschin.

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Câmara discute licença menstrual para servidoras com sintomas graves

Câmara discute licença menstrual para servidoras com sintomas graves

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/12/2025 17h20

Proposta de Professora Angela cria afastamento específico para servidoras públicas de Curitiba com sintomas incapacitantes relacionados ao fluxo menstrual.

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Câmara discute novas regras para emendas ao Orçamento

Câmara discute novas regras para emendas ao Orçamento

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 01/12/2025 16h30

Projeto do vereador Guilherme Kilter cria exigências legais e rastreabilidade para emendas a organizações sociais no orçamento de Curitiba.

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Vereadora propõe Espaço da Pessoa com Restrição Alimentar

Vereadora propõe Espaço da Pessoa com Restrição Alimentar

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 01/12/2025 16h29

A proposta, de Giorgia Prates, assegura que pessoas celíacas, por exemplo, possam consumir seus alimentos nos estabelecimentos de Curitiba.

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Câmara de Curitiba analisa combate à obesidade infantil nas escolas

Câmara de Curitiba analisa combate à obesidade infantil nas escolas

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 01/12/2025 16h27

Proposta da Professora Angela regula oferta de alimentos ultraprocessados e restringe publicidade nas unidades de ensino de Curitiba.

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Curitiba pode endurecer regras para circulação de bicicletas nas calçadas

Curitiba pode endurecer regras para circulação de bicicletas nas calçadas

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 28/11/2025 15h22

Projeto prevê multa, recolhimento e restrições para controlar o uso de bicicletas e patinetes nas calçadas de Curitiba.

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Projeto obriga lojas a reforçar fiscalização de vagas especiais

Projeto obriga lojas a reforçar fiscalização de vagas especiais

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 28/11/2025 15h12

A proposta, do vereador Marcos Vieira, estabelece a fiscalização do uso de vagas específicas para pessoas idosas e com deficiência em comércios.

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Taquigrafia é tema do novo episódio do podcast “Você na CMC”

Taquigrafia é tema do novo episódio do podcast “Você na CMC”

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 28/11/2025 14h20

Episódio apresenta como funciona o registro taquigráfico da Câmara e revela curiosidades sobre a técnica milenar usada no processo legislativo.

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