Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Projeto reserva vaga na rua para farmácia sem estacionamento

Projeto reserva vaga na rua para farmácia sem estacionamento

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 29/08/2025 14h56

Proposta de Nori Seto busca facilitar o acesso de clientes às farmácias que sejam micro ou pequenas empresas e não possuam estacionamento próprio.

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Projeto prevê uso de câmeras para combater descarte clandestino de lixo

Projeto prevê uso de câmeras para combater descarte clandestino de lixo

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 29/08/2025 14h54

Proposta em análise na Câmara de Curitiba prevê uso de câmeras de monitoramento para identificar infratores e reforçar a fiscalização ambiental.

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Projeto institui "Mês da Bicicleta" no calendário oficial de Curitiba

Projeto institui "Mês da Bicicleta" no calendário oficial de Curitiba

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/08/2025 16h25

A proposta, de Professora Angela, prevê campanhas, eventos e ações para estimular a mobilidade ativa e segura.

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Lei do Clima de Curitiba prevê neutralidade de emissões até 2050

Lei do Clima de Curitiba prevê neutralidade de emissões até 2050

por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 22/08/2025 16h25

Projeto do Executivo cria a Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, com metas e ações contra riscos ambientais.

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Propostas normas de segurança para recarga de veículos elétricos

Propostas normas de segurança para recarga de veículos elétricos

por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 22/08/2025 15h32

Autor da proposta, Tico Kuzma alerta ao risco de acidentes pela explosão de baterias, principalmente em locais fechados.

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Só no QR Code? Vereador quer garantir outros meios de acesso a cardápios

Só no QR Code? Vereador quer garantir outros meios de acesso a cardápios

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 21/08/2025 17h33

A iniciativa, de Renan Ceschin, afirma que uso exclusivo de cardápios digitais podem excluir ou constranger algumas pessoas, como idosos ou deficientes visuais.

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Curitiba pode proibir espécies tóxicas em locais públicos

Curitiba pode proibir espécies tóxicas em locais públicos

por Juia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 21/08/2025 17h27

A proposta, de autoria de Giorgia Prates - Mandata Preta, busca evitar riscos à saúde humana e à vida animal, prevenindo intoxicações acidentais por plantas.

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Projeto prevê divulgação de serviço de apoio a superendividados

Projeto prevê divulgação de serviço de apoio a superendividados

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 02/09/2025 23h28

Proposta de Fernando Klinger (PL) obriga afixação de cartazes nos comércios sobre atendimento gratuito do TJPR para consumidores endividados.

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Saúde e bem-estar: CMC Podcasts destaca projeto Semana Ativa Curitiba

Saúde e bem-estar: CMC Podcasts destaca projeto Semana Ativa Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/08/2025 17h23

No 2º episódio da temporada, Bruno Rossi (Agir) apresentou projeto de lei que busca incentivar a realização de ações de saúde e qualidade de vida em Curitiba.

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Proposta regula doação de alimentos em eventos

Proposta regula doação de alimentos em eventos

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 20/08/2025 17h15

Projeto de lei busca reduzir desperdício e fortalecer o Banco de Alimentos da Prefeitura, priorizando famílias cadastradas.

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