Com o objetivo de reconhecer e fomentar iniciativas ligadas ao movimento hip-hop, a vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) protocolou na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que cria uma política municipal específica para o setor. Para a autora, a proposta busca assegurar instrumentos de cidadania, formação cultural e oportunidades para jovens e coletivos periféricos. “O hip-hop é uma ferramenta de transformação social e sobrevivência cultural”, registra a parlamentar na justificativa do projeto de lei (005.00687.2025).

“Por meio da música, da dança, do grafite e da poesia, o hip-hop abre caminhos para que jovens em situação de vulnerabilidade social expressem suas vivências, desenvolvam habilidades criativas, fortaleçam a autoestima e construam perspectivas de futuro”, afirma a parlamentar. 

O projeto também estabelece diretrizes para o desenvolvimento de atividades de formação, promoção da economia criativa e apoio a iniciativas comunitárias. O texto argumenta que o reconhecimento institucional pode contribuir para reduzir desigualdades culturais, ampliar a participação social e fortalecer a identidade artística de grupos historicamente marginalizados. 

Diretrizes propostas e mecanismos de implementação

O projeto define linhas estratégicas para a construção da política municipal, incluindo o mapeamento de artistas e grupos atuantes na cidade, a criação de editais específicos e a inclusão do hip-hop nas ações culturais já ofertadas pelo município. Para a vereadora, essas medidas buscam garantir o acesso ao financiamento público, estimular a produção cultural local e ampliar a visibilidade de iniciativas existentes. 

Prates destaca, ainda, a importância da criação de espaços públicos para apresentações, formação e circulação de obras. “Incentivar esse setor [do hip-hop]  significa diversificar o cenário artístico, democratizar o acesso à cultura e fomentar a profissionalização de artistas emergentes”, ela afirma na justificativa.

Argumentos da justificativa e relação com políticas públicas já existentes

A proposta fundamenta-se em referências nacionais e internacionais de políticas culturais voltadas ao movimento hip-hop, destacando exemplos como São Paulo e Belo Horizonte. A justificativa afirma que, apesar da relevância do movimento cultural no cenário curitibano, ainda há lacunas na oferta de políticas permanentes de incentivo, formação e reconhecimento institucional.

Segundo a autora, a inclusão do hip-hop na política cultural municipal pode fortalecer ações já implementadas, ampliar a participação cidadã e estimular iniciativas educativas voltadas à juventude. “O hip-hop integra a chamada economia criativa, com potencial de geração de renda, trabalho e oportunidades”, aponta a vereadora.

O projeto de lei foi protocolado no dia 3 de outubro e já está tramitando nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o projeto entra em vigor no dia de sua publicação. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba. 

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Julia Yamane*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr
Edição: José Lázaro Jr
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques