A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa um projeto de lei que propõe conscientizar a população sobre a importância da prevenção, da identificação e do tratamento dos distúrbios da comunicação humana. A iniciativa prevê a criação da Campanha Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser realizada anualmente no mês de outubro, prioritariamente na rede pública de ensino. A iniciativa é do vereador Eder Borges (PL). 

A proposta tem como objetivo divulgar informações sobre saúde vocal, aquisição da linguagem, audição e fluência, além de conscientizar e orientar pais e responsáveis quanto aos sinais de alerta de alterações na fala, na voz, na audição e na deglutição. Também destaca a importância do acompanhamento fonoaudiológico em todas as fases da vida e incentiva a busca por diagnóstico e tratamento precoces. (005.00774.2025).

Famílias serão encorajadas a observarem a fala das crianças

Na justificativa do projeto de lei, Eder Borges argumenta que “grande parte da população desconhece sinais de alerta e a importância do acompanhamento fonoaudiológico, o que pode atrasar diagnósticos e tratamentos”. Por esse motivo, a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia deverá orientar as famílias a observar sinais relevantes e a encaminhar as crianças para serviços especializados, a fim de garantir avaliação e tratamento adequados.

A campanha poderá ser realizada por meio de palestras e oficinas em escolas, em unidades de saúde, em centros comunitários e em outros espaços públicos, com a distribuição de materiais educativos impressos e digitais. Também poderão ser promovidas ações nas mídias sociais e nos canais oficiais de comunicação do Município, além da realização de eventos em parceria com profissionais da área, universidades, órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Projeto autoriza parcerias para Campanha da Fonoaudiologia

Eder Borges incluiu no projeto de lei a autorização para que o Poder Executivo firme parcerias com instituições de ensino, entidades representativas da Fonoaudiologia, organizações sociais, empresas privadas e profissionais habilitados, com o objetivo de viabilizar a implementação da iniciativa. Além disso, órgãos municipais e parceiros poderão apoiar a elaboração e a divulgação dos materiais, de modo a evitar impacto financeiro adicional ao Município.

Nesse contexto, as despesas decorrentes da execução da Campanha Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia serão custeadas por meio de parcerias e de dotações orçamentárias próprias, podendo os entes parceiros financiar os projetos ou viabilizar a permuta de serviços especializados necessários à sua realização.

Protocolado no dia 29 de novembro, o projeto está tramitando nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba e só irá ao Plenário após o parecer dos colegiados. Caso seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

🔎 Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC:

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Cintia Garcia*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
Edição: José Lazáro Jr.
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques