Com a necessidade de ampliar a prevenção de danos causados pelo álcool na gestação, a vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) apresentou um projeto que cria a campanha municipal “Gravidez Sem Álcool”. O projeto, em discussão na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), tem o objetivo de realizar ações de orientação, mobilização social e divulgação de práticas preventivas sobre saúde materno-infantil. 

A proposta institui ações educativas voltadas a gestantes, familiares e à comunidade, com foco na prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), condição causada pela exposição do feto ao álcool. “O consumo de álcool na gravidez pode causar danos permanentes ao bebê”, justificou a vereadora na justificativa do projeto de lei (005.00678.2025).

O projeto organiza a campanha a partir de três mecanismos principais. O primeiro prevê a divulgação de informações educativas sobre os riscos do álcool na gestação, destinadas a gestantes e às famílias. O segundo estabelece que o município promova ações de mobilização social com o lema “Gravidez Sem Álcool”, ampliando o alcance de informações sobre prevenção. O terceiro mecanismo valoriza práticas educativas de caráter preventivo, utilizando as estruturas já existentes na rede municipal de saúde e educação.

Na justificativa, a vereadora destaca que “é fundamental ampliar o acesso da população a informações baseadas em evidências para reduzir riscos e proteger a saúde materno-infantil”. Ela também reforça que a campanha permite ações contínuas, de baixo custo e articuladas com políticas já implementadas pelo município.

“[O projeto busca] reduzir agravos permanentes à saúde das futuras gerações e fortalecer a conscientização coletiva sobre os riscos do álcool na gravidez”, afirmou a vereadora. A proposição também destaca que iniciativas semelhantes já foram adotadas em outros estados e municípios, o que evidencia alinhamento com práticas nacionais de promoção da saúde.

O projeto de lei foi protocolado no dia 2 de outubro e já está tramitando nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o projeto entra em vigor no dia de sua publicação. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba. 


*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Julia Yamane*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr
Edição: José Lázaro Jr
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques