Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba: proposta sobre atletas transexuais é reformulada
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 14/10/2025 10h36Vereador Eder Borges, autor da proposta, sugere que uso de dinheiro público no esporte observe critérios vinculados ao sexo biológico dos participantes.
Em Curitiba, podcast debate climatério e menopausa
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/10/2025 17h58Episódio 17 do programa “Você quer que vire lei?” traz a vereadora Rafaela Lupion (PSD) para falar sobre a proposta recém-aprovada pelo plenário da Câmara de Curitiba.
Curitiba pode ter política municipal para pessoas com vitiligo e psoríase
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 13/10/2025 10h41Proposta prevê diagnóstico gratuito, tratamento contínuo e apoio psicológico para pacientes atendidos pelo SUS em Curitiba.
Prefeitura de Curitiba propõe incluir idosos no Armazém da Família
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/10/2025 10h40Projeto de lei do Executivo também autoriza expansão do programa a municípios até 200 quilômetros de Curitiba.
Substitutivo reformula projeto sobre prevenção ao aborto em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/10/2025 10h39Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba obriga a rede municipal de saúde a orientar as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto.
Confira 25 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 10/10/2025 16h39Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
Podcast discute Bíblia como material paradidático
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/10/2025 09h45O vereador Zezinho Sabará (PSD) defendeu o uso da Bíblia nas escolas no episódio 16 do programa “Você quer que vire lei?”.
SUS: projeto amplia transparência na lista de espera
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 10/10/2025 22h50Iniciativa de Laís Leão prevê alterar a lei municipal 16.292/2024 para incluir equipamentos como concentradores de oxigênio na lista de transparência do SUS de Curitiba.
Proposta de lei autoriza doação de veículos apreendidos
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 30/10/2025 16h18Projeto de lei na Câmara de Curitiba cria o Programa de Destinação Social de Veículos; proposta é de Camilla Gonda.
Projeto de lei em Curitiba quer reforçar “direito de ir e vir”
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 10/10/2025 11h31Proposta de autoria de Guilherme Kilter altera Código de Posturas de Curitiba com a justificativa de melhorar a mobilidade urbana.
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