Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Curitiba pode ganhar Dia do Customizador de Veículos

Curitiba pode ganhar Dia do Customizador de Veículos

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 17/09/2025 08h58

Autoria do projeto, Delegada Tathiana Guzella diz que o objetivo é valorizar “a cultura ligada ao universo automotivo” em Curitiba.

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Prefeitura busca aval dos vereadores para alterar Lei da Inovação

Prefeitura busca aval dos vereadores para alterar Lei da Inovação

por José Lázaro Jr. — última modificação 17/09/2025 08h58

Projeto de lei reforma o Fundo de Inovação do Vale do Pinhão, criado em 2019. Aval da Câmara de Curitiba é necessário para alterações.

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Projeto Alerta Laranja busca proteção contra abuso infantil

Projeto Alerta Laranja busca proteção contra abuso infantil

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 16/09/2025 09h24

Vereador Fernando Klinger apresentou o projeto de lei na Câmara de Curitiba. Iniciativa faz alusão à campanha Maio Laranja.

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Vítimas de violência doméstica podem ter mais vagas de emprego

Vítimas de violência doméstica podem ter mais vagas de emprego

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 02/12/2025 15h12

Projeto de Delegada Tathiana Guzella pretende estabelecer uma política de inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho de Curitiba.

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CMC analisa mudança em fundo voltado à pessoa com deficiência

CMC analisa mudança em fundo voltado à pessoa com deficiência

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/09/2025 00h55

Projeto de lei do vereador Pier Petruzziello atualiza a denominação do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, criado em 1992.

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Propostas regras para circulação de animais em condomínios

Propostas regras para circulação de animais em condomínios

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 01/10/2025 14h06

Projeto em análise na Câmara de Curitiba disciplina trânsito de pets em áreas comuns, exigindo cuidados com higiene, vacinação e uso de guias. Iniciativa é de Andressa Bianchessi.

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Projeto prevê restrição de horário para comércio de sucata em Curitiba

Projeto prevê restrição de horário para comércio de sucata em Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/09/2025 12h47

Vereador Guilherme Kilter propõe limitar o funcionamento de estabelecimentos ao período das 8h às 19h, em resposta a furtos de cabos e metais.

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Ciclovias de Curitiba podem ganhar identidade oficial e sinalização

Ciclovias de Curitiba podem ganhar identidade oficial e sinalização

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/09/2025 15h26

A Câmara de Curitiba analisa substitutivo geral sobre denominação de ciclovias e sinalização informativa. Proposta é do vereador Jasson Goulart.

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Acessibilidade: vereador quer mais vagas para PcD

Acessibilidade: vereador quer mais vagas para PcD

por Cintia Garcia*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 12/09/2025 16h36

Iniciativa, proposta por Pier Petruzziello, quer destinar pelo menos 5% das vagas de estacionamento à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

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Podcast da Câmara debate criação do banco de dados de pedófilos

Podcast da Câmara debate criação do banco de dados de pedófilos

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/09/2025 11h23

No CMC Podcasts, projeto que assegura mais proteção a crianças e adolescentes foi defendido por Sargento Tânia Guerreiro (Pode).

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