Notícias de Curitiba e dos vereadores da Câmara Municipal
Espaços culturais podem ser obrigados a fornecer cadeiras de rodas
— por Nicolas Webber, especial para a CMC. * — última modificação 15/10/2020 17h01Objetivo da iniciativa é incluir as pessoas com deficiência nos eventos culturais da capital paranaense.
Projeto prevê instalação de pontos de apoio para entregadores
— por Isabela Miranda, especial para a CMC. * — última modificação 15/10/2020 16h50Os “pontos de apoio” devem contemplar trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de pequenas cargas.
Alteradas regras para cartazes obrigatórios contra exploração sexual infantil
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 15/10/2020 16h44Projeto tramita desde 2019. Substitutivo geral foi apresentado no mês passado, por orientação da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto institui Divisão de Coordenação de Eventos no Cerimonial da CMC
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 15/10/2020 13h56Projeto de resolução é de iniciativa da Comissão Executiva e já está pronto para votação em plenário.
Setor pede 50% da capacidade em vez de limitar eventos a 50 pessoas em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/10/2020 16h50Empresários do setor pedem flexibilizam da regra que limita eventos a público de 50 pessoas
Prefeitura deverá se manifestar sobre regularização fundiária simplificada
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 14/10/2020 16h21Além da Comissão de Urbanismo, o colegiado de Economia também se reuniu nesta quarta.
Adiado projeto para divulgação da lista de espera do SUS de Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 01/12/2020 14h45Proposta de lei foi adiada por 20 sessões e retorna à pauta da CMC no começo de dezembro. Divulgação contemplaria procedimentos eletivos.
Notas da sessão plenária de 14 de outubro
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 14/10/2020 14h31Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Em 1º turno, CMC aprova regulamentação das Unidades de Conservação
— por Fernanda Foggiato — última modificação 14/10/2020 14h44Nova regra divide as UCs em 2 grupos, conforme o tipo de manejo: Proteção Integral ou Uso Sustentável. Votação havia sido adiada, na semana passada.
Por unanimidade, CMC confirma homenagem póstuma a Rachel Genofre
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/10/2020 10h17O local a ser identificado será decidido em diálogo com a Prefeitura de Curitiba, pois a proposição não determina o logradouro.
Educação acata ação pedagógica de soberania alimentar e outras 26 propostas
— por Isabela Miranda, especial para a CMC.* — última modificação 13/10/2020 17h45Ao todo, 27 propostas receberam aval da Comissão de Educação e seguem trâmite regimental
Sugerido que Central 156 receba alertas sobre animais abandonados em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/10/2020 17h34Três sugestões ao Executivo foram aprovadas hoje pela CMC em votação simbólica.
Plenário aprova nome de Rachel Genofre para um dos logradouros de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 13/10/2020 17h24Projeto de lei que dá o nome da menina, morta em 2008, foi protocolado por 12 vereadores.
Audiência pública nesta quarta debate retomada dos eventos em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/10/2020 17h21Empresários do setor pedem flexibilizam da regra que limita eventos a público de 50 pessoas
Notas da sessão plenária de 13 de outubro
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/10/2020 15h56Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Avaliação do novo site da CMC: 63% dos participantes dão nota de 7 a 10
— por Marcio Silva — última modificação 13/10/2020 15h21Usuários também apresentaram sugestões de melhoria e apontaram erros, que foram corrigidos de imediato.
Nota fiscal simplificada a MEIs entra em regime de urgência
— por Fernanda Foggiato — última modificação 13/10/2020 13h45Com a aprovação do requerimento, o projeto de lei complementar será votado pela CMC na sessão da próxima segunda-feira (19).
Afastada pela Justiça Estadual, vereadora será substituída nas comissões
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/10/2020 13h38Ordem é da 2ª Câmara Criminal do TJ-PR; servidores do gabinete foram exonerados neste mês
Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 13/10/2020 09h45Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.
Aprovado em 2019, CMC estuda ajustes no Estatuto do Servidor do Legislativo
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/10/2020 09h33Projeto da Comissão Executiva altera 24 aspectos de seis leis municipais relacionadas ao funcionamento do Legislativo da capital.
Regulamentação das Unidades de Conservação será votada quarta na CMC
— por José Lázaro Jr. — última modificação 09/10/2020 13h45Regras para UCs estavam na pauta da semana passada, mas foram adiadas a pedido da liderança do governo
Homenagem póstuma a Rachel Genofre será votada pelos vereadores na terça
— por José Lázaro Jr. — última modificação 09/10/2020 13h40Oito projetos serão votados na terça-feira; quatro deles em primeiro turno
Para agilizar regularização de imóveis em Curitiba, projeto dispensa 5 documentos
— por Isabela Miranda, especial para a CMC — última modificação 09/10/2020 13h51A inexigibilidade de determinados documentos pode simplificar registro de imóveis na capital do Paraná.
Economia acata fornecimento de insumos contra propagação do vírus
— por Isabela Miranda, especial para a CMC.* — última modificação 08/10/2020 17h25Comissão de Economia analisou 12 propostas na reunião desta quarta-feira (7); seis seguem trâmite regimental.
Economia admite projeto da LOA 2021; consulta pública está aberta na internet
— por José Lázaro Jr. — última modificação 09/10/2020 14h06A admissibilidade é uma verificação dos aspectos formais da LOA e LDO, realizada antes da consulta pública, emendas análise do mérito.
Pandemia: plenário debate reabertura de buffets e casas de festas
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 07/10/2020 17h15Vereadores pedem a adoção de protocolos sanitários que possibilitem que empreendimentos do ramo de eventos possam abrir suas portas.
Venda de terreno público no Centro é avalizada pela Câmara Municipal
— por José Lázaro Jr. — última modificação 07/10/2020 16h37O lote fica na esquina formada pelas ruas Amintas de Barros e Mariano Torres, próximo ao Teatro Guaíra.
Notas da sessão plenária de 7 de outubro
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 07/10/2020 16h25Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Depois de São José dos Pinhais, Curitiba confirma disposição em atualizar divisa
— por José Lázaro Jr. — última modificação 07/10/2020 14h44Com o aval das câmaras municipais das duas cidades, o próximo passo é submeter o assunto à Assembleia Legislativa.
Notas da sessão plenária de 6 de outubro
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 07/10/2020 09h36Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
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