Notícias de Curitiba e dos vereadores da Câmara Municipal
Câmara de Curitiba discute a divulgação da lista de espera do SUS
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 18/01/2022 21h19Segundo o autor da proposta, Marcos Vieira, o objetivo é garantir ao cidadão informações sobre atendimentos pelos quais aguarda, como consultas, exames e cirurgias.
Balanço legislativo: 945 pedidos de informação à Prefeitura de Curitiba em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 18/01/2022 20h47Instrumento é usado pelos vereadores para ter acesso a dados da gestão pública e ao embasamento de atos e decisões do Poder Executivo.
Reuso da água pode se tornar obrigatório nos lava-jatos de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/01/2022 09h31Objetivo é que empresas de lavagem de veículos economizem água, passando a adotar tecnologias social e ambientalmente mais corretas.
Balanço legislativo: vereadores apresentaram 731 sugestões à prefeitura em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 18/01/2022 12h21Indicações de ato administrativo ou de gestão aprovadas pelo plenário são enviadas ao Executivo como sugestões. O instrumento serve para formalizar demandas da população à prefeitura.
Em Curitiba, Lei da Logística Reversa de Medicamentos pode ser atualizada
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 17/01/2022 20h11Alteração na lei municipal 13.978/2012 visa adequar às regras municipais à legislação federal.
Wheeling: manobras com motos podem se tornar prática esportiva em Curitiba
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 17/01/2022 21h09O projeto de Mauro Bobato reconhece a prática do wheeling, desde que em locais destinados à prática ou em shows e competições, para evitar acidentes.
Prefeitura muda estatuto dos servidores para comprar licenças-prêmio “vencidas”
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/01/2022 23h21Intenção é evitar acúmulo de pagamentos e prevenir o esvaziamento de equipes “que se mostram cada vez mais enxutas” no funcionalismo de Curitiba, diz o Executivo.
Novo limite entre Curitiba e Fazenda Rio Grande será discutido na Câmara
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/01/2022 11h53As prefeituras concordam em mudar os limites para o curso retificado do rio Iguaçu. Alteração depende de aval das câmaras municipais e dos deputados estaduais.
Por mais segurança, CMC discute moradia de guardas municipais em escolas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/01/2022 09h23Projeto autoriza o Executivo a ceder áreas, em comodato, dentro das escolas, para a moradia de guardas municipais, com o objetivo de reduzir o vandalismo.
Projeto obriga a Prefeitura de Curitiba a explicar o orçamento à população
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/01/2022 11h48Alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal quer aumentar controle social sobre o orçamento da cidade. Obrigação caberia ao Executivo.
Câmara de Curitiba divulga relatório de gestão com dados inéditos do Legislativo
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/01/2022 19h15Dados da produção legislativa constam lado a lado com indicadores administrativos das diretorias da CMC, antes restritos aos gestores da instituição.
Vereadores confirmam recomposição da inflação ao serviço público de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/01/2022 16h53Maioria ratificou índices aprovados na véspera; tentativa de votar separado reajustes a agentes políticos e parlamentares foi rejeitada.
Balanço legislativo: comissão recebe 132 sugestões ao Regimento Interno
— por Fernanda Foggiato — última modificação 13/01/2022 15h39A ideia é concluir as atividades do colegiado especial, iniciadas em agosto passado, até o final de fevereiro deste ano.
Curitiba pode ter projeto de conscientização ambiental para o público jovem
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 12/01/2022 19h49Programa “Agente Jovem Ambiental” foi proposto via projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba. Iniciativa já existe nos estados do Maranhão e Ceará.
Atualização no Estatuto dos Servidores da CMC acatada em 1º turno
— por Fernanda Foggiato — última modificação 12/01/2022 20h58Projeto de lei viabiliza a aplicação do Regime Integral de Trabalho (RIT) a carreiras com jornada inferior a 40 horas semanais e regulamenta auxílio-funeral a comissionados.
Subsídio dos conselheiros tutelares da capital será de R$ 5,5 mil
— por Fernanda Foggiato — última modificação 12/01/2022 21h19Projeto do Executivo assegura reposição de 10,71% à categoria, mesmo índice concedido aos servidores do Executivo. As mensagens retornam à pauta, nesta quinta-feira (13), para a segunda votação.
Câmara aprova recomposição da inflação ao funcionalismo de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/01/2022 07h52Emendas que não concediam o reajuste da inflação aos agentes políticos do Executivo e ao subsídio dos parlamentares foram rejeitadas pela maioria dos vereadores.
Lei do Patrimônio Cultural: projeto protege bens de ações político-ideológicas
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 11/01/2022 15h57Ideia é que bens considerados “obsoletos” sejam protegidos para preservar a história e a memória da cidade.
Prefeitura de Curitiba quer autorização da CMC para quitar dívida com o IPMC
— por José Lázaro Jr. — última modificação 11/01/2022 18h13A ideia do Executivo é quitar o saldo devedor da lei 15.091/2017, estimado em R$ 350 milhões, sobre os quais incidem 6% ao ano mais INPC, mediante a contratação de um empréstimo mais barato.
Câmara vota reposição da inflação na quarta; transmissão ao vivo começa às 14h
— por José Lázaro Jr. — última modificação 11/01/2022 15h16Sessão extraordinária será online, pelo YouTube e redes sociais. Na pauta, reposição ao funcionalismo, agentes políticos, parlamentares e conselheiros tutelares.
Tramita na CMC projeto que fixa prazo para conserto de calçadas danificadas
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 12/01/2022 21h11Projeto foi apresentado com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica e altera a lei municipal que regulamenta a construção e conservação de calçadas.
Projeto que proíbe crianças em atividades com nudez recebe substitutivo
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 10/01/2022 16h30Proposta apresentada em agosto de 2021 recebeu adequações. Descumprimento da lei poderá acarretar em multa de R$ 3 mil.
Plenário começa a votar projetos de reposição ao funcionalismo nesta quarta
— por Fernanda Foggiato — última modificação 11/01/2022 11h10Os vereadores acataram, nesta manhã, requerimento para a análise das propostas de lei em sessões legislativas extraordinárias nesta quarta (12) e quinta-feira (13), às 14 horas.
Notas da Câmara Municipal de Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 07/01/2022 18h41Pedidos de informações apresentados entre os dias 5 e 7 de janeiro de 2022.
Manutenção preventiva deixa site fora do ar entre 14 e 17 de janeiro
— por Fernanda Foggiato — última modificação 07/01/2022 15h58O acesso às notícias e a outros serviços serão afetados por manutenção no data center do Senado Federal, que hospeda o portal da CMC.
Câmara de Curitiba prepara projeto de eficiência energética no Legislativo
— por Claudia Krüger — última modificação 07/01/2022 12h21Intenção é aproveitar potencial oferecido nos telhados dos prédios anexos ao Palácio Rio Branco.
Após aval das comissões, CMC vota realização de sessões extraordinárias
— por Fernanda Foggiato — última modificação 29/11/2022 09h34Nesta segunda (10), às 9 horas, o plenário aprecia requerimento para a realização de sessões extraordinárias, quarta (12) e quinta-feira (13), para a votação dos projetos de reposição inflacionária na próxima semana.
CMC analisa programa de gestão de desempenho dos servidores
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 21/02/2022 13h39Projeto protocolado pela Prefeitura de Curitiba aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da CMC.
Reposição da inflação ao funcionalismo municipal avança na CCJ
— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/01/2022 17h18Nesta quinta-feira (6), a CMC terá reuniões das comissões de Economia e de Serviço Público. A ideia é finalizar a votação dos projetos de lei na próxima semana.
Câmara economiza 10% em licitação para equipamentos de acesso veicular
— por Claudia Krüger — última modificação 05/01/2022 13h34Ao todo, são 400 vagas de estacionamento na Câmara de Curitiba, para uso de vereadores e servidores.
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