A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, por unanimidade, em primeiro turno, nesta quarta-feira (25), o projeto que declara de Utilidade Pública o Instituto Meros do Brasil. De autoria de Serginho do Posto (PSD), a proposta recebeu 25 votos favoráveis e agora depende somente da confirmação, em segunda votação, no dia 30 de março, para virar lei municipal. Durante a discussão, o parlamentar destacou a atuação da organização em ações de educação ambiental e de preservação do peixe mero, com atividades desenvolvidas em Curitiba e no litoral do Paraná.

Ao defender a proposição, Serginho do Posto ressaltou que a entidade mantém exposições permanentes no Zoológico de Curitiba e no Museu de História Natural do Capão da Imbuia, com acesso gratuito ao público. “É um instituto que faz um trabalho sério e mantém as suas prestações de contas em dia”, afirmou o vereador, ao argumentar que o reconhecimento pode ampliar as condições para a continuidade e o fortalecimento das atividades desenvolvidas pela organização.

Emitida pela CMC, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades. No caso do Instituto Meros do Brasil, o projeto foi instruído com estatuto, ata de eleição, CNPJ, documentos dos dirigentes, balanço patrimonial e relatório detalhado das ações desenvolvidas.

Exposições em Curitiba embasaram defesa do projeto

Na tribuna, Serginho do Posto deu ênfase ao alcance público das ações do instituto em Curitiba. Segundo ele, as exposições permanentes instaladas no Zoológico e no Museu de História Natural do Capão da Imbuia atraem principalmente crianças e jovens, ao combinar informação científica com recursos interativos de educação ambiental. Somente lá, a iniciativa registrou 52.413 visitantes em 2025, impactados pels materiais de  sensibilização ambiental e conscientização sobre a espécie marinha ameaçada. 

Além do autor da matéria, outros parlamentares se manifestaram a favor da aprovação. Rafaela Lupion (PSD) afirmou que a declaração de Utilidade Pública é importante para que o instituto “avance, de fato, com o trabalho de implementação de políticas públicas” e possa contar com apoio do poder público. Já Delegada Tathiana Guzella (União) relacionou a proposta à valorização da pesquisa científica e da proteção ambiental, dizendo que a titulação pode contribuir para o fortalecimento econômico das atividades desenvolvidas pela entidade.

Sidnei Toaldo (PRD), João da 5 Irmãos (MDB) e Andressa Bianchessi (União) também declararam apoio à proposição, associando o reconhecimento ao incentivo a ações de preservação ambiental, educação e conscientização da população. Durante sua fala, Serginho do Posto ainda convidou os vereadores a visitarem as exposições mantidas pelo instituto nos espaços públicos de Curitiba.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques