Com 25 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em primeiro turno, a Declaração de Utilidade Pública Municipal à Associação Esportiva Rio Negro. Localizada no Sítio Cercado, a entidade foi escolhida por Leonidas Dias (Pode) para receber a certificação, necessária para que sejam firmados convênios com o Poder Público para o repasse de recursos.

O projeto de lei foi defendido pelo autor em plenário (014.00076.2024) na manhã desta quarta-feira (25). Conforme Dias, a instituição foi fundada em 2023 e atua na promoção da inclusão social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A associação oferece atividades esportivas que vão além da prática física, contribuindo para o fortalecimento de vínculos, melhoria da autoestima e desenvolvimento social dos participantes. “Desde sua criação, já atendeu mais de mil jovens, consolidando-se como uma iniciativa relevante na Região Sul da capital.”

O vereador Leonidas Dias também destacou o alcance social do projeto, ressaltando que a proposta utiliza o esporte como ferramenta de transformação. Segundo ele, “o interesse em impactar as crianças e adolescentes através do futebol se deu pelo fato dos grandes resultados positivos que podem ser alcançados diretamente na vida desses indivíduos”, evidenciando o potencial do esporte como caminho para a formação cidadã e novas oportunidades.

Um dos principais eixos da atuação da Associação Esportiva Rio Negro é o projeto “Escola de Futebol Rio Negro”, voltado a crianças e adolescentes de 9 a 17 anos. A iniciativa busca aliar aprendizado e lazer, promovendo valores fundamentais para o desenvolvimento humano. Conforme a apresentação do projeto, o objetivo é “oferecer aos alunos momentos de aprendizagem e diversão através da modalidade esportiva coletiva futebol”, trabalhando aspectos como disciplina, responsabilidade, respeito, saúde e qualidade de vida, além do estímulo às habilidades cognitivas e físicas.

Leonidas Dias completou sua defesa reforçando que a atuação da associação é orientada por quatro pilares: disciplina, respeito, dedicação e autonomia. Esses princípios norteiam as atividades desenvolvidas e reforçam a proposta de formação integral dos participantes. Nesse sentido, Leonidas Dias destacou que o projeto demonstra como “o futebol pode ir além das quatro linhas”, contribuindo para a construção de trajetórias mais positivas e para o fortalecimento da comunidade local.

Plenário endossa apoio à Utilidade Pública

Leonidas Dias não defendeu o projeto de lei sozinho. Durante seu discursos, outros parlamentares endossaram o apoio à Utilidade Pública. Com atuação ligada ao futebol amador, Sidnei Toaldo (PRD) abriu os apartes elogiando a atuação da Associação Esportiva Rio Negro. “O Rio Negro tem uma história no amador e tem projetos sociais importantes em uma região que necessita deste apoio”, afirmou o parlamentar.

“Toda vez que a gente incentiva os jovens a não estarem nas ruas [...] estamos fazendo nosso papel como políticos: fomentar aquilo que faz bem à nossa sociedade. Eu que já atuei com jovens infratores, vi que a falta de engajamento a algo melhor, que tem esses mesmos princípios [da Associação Esportiva Rio Negro] faz falta na vida desses jovens”, observou Delegada Tathiana Guzella (União).

Marcos Vieira (PDT) também parabenizou a iniciativa de Leonidas Dias e reforçou que a Utilidade Pública vai contribuir com a ampliação dos projetos da entidade. Outro parlamentar a declarar voto favorável à proposta de lei foi Serginho do Posto (PSD) que lembrou que, muitas vezes, entidades como essa fazem um “papel anônimo” relevante, e chegam em locais onde o braço do Estado não alcança.

Tornar a Associação Esportiva Rio Negro de Utilidade Pública Municipal possibilita com que a entidade, que não tem fins lucrativos, possa firmar convênios com o Poder Público para o repasse de recursos. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades.

Com a aprovação da Declaração de Utilidade Pública Municipal em primeiro turno, a matéria precisa passar por uma nova votação, na sessão plenária da próxima segunda-feira (30). Se aprovado o projeto seguirá para sanção prefeitoral. 

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques