Garantir mais segurança para motociclistas é a finalidade do projeto de lei do vereador Olimpio Araujo Junior (PL), que institui o Programa Municipal de Promoção da Segurança Viária e Prevenção de Acidentes. A proposição tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) desde maio deste ano e atualmente está em análise nas comissões permanentes.

Entre as medidas sugeridas estão os pit stops educativos, cursos de pilotagem segura e incentivo ao uso de tecnologias embarcadas. O programa também prevê conscientização contínua dos condutores e estímulo à manutenção preventiva, buscando reduzir custos e salvar vidas.

Programa municipal para segurança de motociclistas

O projeto de lei apresenta um conjunto de ações voltadas à proteção dos motociclistas em Curitiba, que são apontados como as principais vítimas fatais em acidentes de trânsito. A proposta prevê a criação de faixas preferenciais, cursos de capacitação, fiscalização preventiva e campanhas educativas permanentes. A iniciativa também estimula o uso de tecnologias de segurança embarcadas de baixo custo e a manutenção preventiva de motocicletas, com o objetivo de reduzir falhas mecânicas que possam resultar em acidentes graves. 

Na justificativa (005.00405.2025), o vereador Olimpio Araujo Junior lembra que o texto foi apresentado durante o Maio Amarelo 2025, campanha nacional que busca reduzir sinistros de trânsito, cujo lema foi “Desacelere. Seu bem maior é a vida”. Ele argumenta que, diante dos altos índices de mortalidade envolvendo motociclistas, é preciso priorizar a vida e adotar medidas integradas de prevenção.

“O trânsito de Curitiba não pode aceitar que vidas continuem sendo perdidas. O Programa de Promoção da Segurança Viária reconhece que erros humanos acontecem, mas propõe ações que salvam vidas e tornam o sistema mais seguro”, afirma. Segundo o vereador, o Código de Trânsito Brasileiro autoriza o uso de recursos provenientes de multas para sinalização, fiscalização e campanhas educativas. Dessa forma, as medidas podem ser executadas sem custos adicionais, utilizando orçamento já previsto e parcerias com União, Estado e terceiro setor.

Como o projeto pode impactar a mobilidade urbana de Curitiba?

O texto prevê que as ações tenham impacto direto na redução de acidentes fatais e lesões graves. Além de proteger condutores e passageiros, o programa municipal deverá fortalecer a cultura de segurança viária e apoiar trabalhadores que utilizam a motocicleta como ferramenta de trabalho, como motofretistas e entregadores por aplicativo. Olimpio Araujo Junior se baseou nos conceitos de Visão Zero e Sistema Seguro, que defendem a meta de nenhuma morte no trânsito e o reconhecimento de que falhas humanas devem ser prevenidas por meio de infraestrutura e gestão adequadas. 

Tramitação do projeto na Câmara de Curitiba

Protocolado em maio de 2025, o projeto já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); de Economia, Finanças e Fiscalização; e de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Atualmente, está em análise no colegiado de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologia da Informação, aguardando parecer antes de seguir para votação em plenário. Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC:

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques