Está em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto do vereador Bruno Secco (Republicanos) que determina a veiculação de mensagens educativas, preventivas e de caráter antitrote nos canais de atendimento de emergências do município. A medida busca reduzir os trotes, otimizar os recursos públicos e reforçar o uso responsável dos serviços (005.00000.2025).

O projeto de lei prevê que os alertas sejam veiculados antes do atendimento dos canais de emergências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Central de Atendimento 156 e da Guarda Municipal de Curitiba, orientando a população sobre as consequências legais e operacionais do uso indevido das linhas de emergência. O projeto destaca que a prática de trotes gera atrasos nos atendimentos reais, aumenta custos e compromete equipes treinadas para responder a situações críticas.

Mensagens educativas deverão ser inseridas nos canais de emergência

A proposta estabelece que a Prefeitura de Curitiba poderá adaptar os sistemas já existentes, como gravações automáticas, mensagens de espera e painéis eletrônicos, para incluir conteúdos de alerta sobre a importância do uso adequado das linhas emergenciais. Essas mensagens deverão ter caráter simples, direto e pedagógico, enfatizando que trotes prejudicam atendimentos reais e podem constituir infração penal ou administrativa.

“Ao ouvir, logo no início do atendimento, uma mensagem gravada alertando que ‘o trote é crime e passível de punição’, por exemplo, o autor potencial de um trote tende a desistir imediatamente da conduta, cumprindo-se o objetivo principal desta norma: inibir a prática logo de plano, por meio de um ato simples, de baixo custo e de grande efeito preventivo”, afirma Bruno Secco na justificativa do projeto de lei.

O projeto de lei foi protocolado no dia 27 de outubro e já está tramitando nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o texto entra em 90 dias após sua publicação. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba.