Por reconhecer que mulheres com endometriose enfrentam longos períodos de espera para consultas e exames na rede pública, a vereadora Meri Martins (Republicanos) quer assegurar, via projeto de lei, a prioridade de agendamento e atendimento às pacientes diagnosticadas com a doença. A proposta tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

A medida pretende organizar fluxos internos e melhorar o cuidado especializado na saúde municipal. Para isto, a proposta garante prioridade na marcação e no atendimento de consultas ginecológicas, exames específicos e demais procedimentos necessários ao acompanhamento clínico da endometriose (005.00704.2025). Esse direito se aplica às pacientes que apresentarem laudo médico ou relatório que comprove o diagnóstico.

Segundo o texto, a prioridade envolve tanto o ato de agendar consultas e exames quanto o atendimento nas unidades da rede municipal, desde que compatível com a natureza do serviço prestado. A autora argumenta que a reorganização dos fluxos internos pode reduzir atrasos no diagnóstico e evitar agravamentos clínicos.

Doença crônica, filas prolongadas e impacto na vida das mulheres

Na justificativa do projeto de lei, a autora ressalta que a endometriose é uma doença crônica e incapacitante, que provoca dores intensas, infertilidade e prejuízo significativo à rotina de mulheres em idade reprodutiva. A autora destaca que o diagnóstico costuma ser demorado e que o acompanhamento contínuo é essencial para controlar a progressão da doença e reduzir o sofrimento físico e emocional.

Ainda segundo Meri Martins, as pacientes enfrentam longas filas para realização de exames e consultas, o que compromete o tratamento adequado. “Este projeto não cria custos adicionais ao Município, pois busca apenas organizar os fluxos internos de agendamento e atendimento”, afirma. Ela argumenta que a iniciativa contribui para garantir atenção integral e condizente com direitos fundamentais à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Reorganização do cuidado e impacto no atendimento especializado

A prioridade prevista pela proposta em tramitação na Câmara de Curitiba pode aprimorar a resposta da rede pública ao permitir que unidades de saúde adaptem seus fluxos internos, diminuam o tempo de espera e ampliem o acompanhamento das pacientes com endometriose. O texto ainda prevê que, após a apresentação do laudo, as mulheres sejam incluídas em processos de atendimento mais ágeis, fortalecendo o cuidado especializado e contribuindo para a prevenção de agravamentos clínicos.

Segundo a autora, a medida está alinhada a princípios de saúde pública e ao fortalecimento de políticas voltadas às mulheres, com foco em atendimento humanizado, eficiente e contínuo. O projeto foi protocolado em 10 de outubro e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC:

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques