Notícias sobre os projetos de lei
Festival da Coxinha pode se tornar um evento oficial de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 15h27O festival deverá reunir estabelecimentos para celebrar a coxinha na capital paranaense.
Proposto auxílio emergencial para vítimas de enchentes
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 09/05/2025 17h14Proposta de lei na Câmara de Curitiba cria auxílio de três salários mínimos a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica afetadas por enchentes.
Fibromialgia: projeto de lei cria carteira de identificação
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 15/05/2025 13h01A ideia é que o documento seja emitido pela Prefeitura de Curitiba, gratuitamente.
Proposto o Fevereiro Lilás para conscientizar sobre doenças raras
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 16h37Acesso assegurado a tratamento, criação de políticas públicas e incentivo à pesquisa científica são medidas previstas na campanha de conscientização, sugerida em projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba.
Parque TEA: crianças autistas podem ganhar espaço de lazer
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 08/05/2025 18h05A ideia, prevista em projeto de lei, é que Curitiba tenha espaços exclusivos e adaptados para as crianças com autismo.
Curitiba: projeto prevê cadastro para doação de alimentos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 13h31Proposta de lei também indica que a distribuição de refeições a pessoas em situação de rua em Curitiba aconteça nos equipamentos da FAS e nas sedes das organizações autorizadas.
Autorização para comércio temporário em eventos recebe urgência
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 16h21Com a urgência, o projeto de lei será votado pelos vereadores de Curitiba na sessão do dia 10 de março.
Sugerida campanha para reduzir o tempo de tela entre os jovens
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 08/05/2025 13h36A ideia é que a Prefeitura de Curitiba coordene a execução das ações de incentivo ao desapego digital.
Projeto propõe parceria entre Guarda Municipal e clubes de tiro
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 08/05/2025 18h06Conforme a proposta, guardas municipais poderiam treinar em clubes de tiro sem custos ao Município, com uso de armas próprias ou do estabelecimento parceiro.
Projeto veda escala 6x1 em contratos do Município de Curitiba
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 23/04/2025 17h10Projeto de lei limita a 40 horas a jornada semanal de funcionários terceirizados à Prefeitura e ao próprio Legislativo.
Ações do documento