Notícias sobre os projetos de lei
Projeto prevê mais acessibilidade e brinquedos adaptados nos parquinhos
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/08/2024 15h22De maneira gradual, proposta de lei determina adequações de acessibilidade em espaços de lazer e nos brinquedos disponíveis em playgrounds.
Proposta colocação de placa proibitiva ao racismo e à discriminação
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/08/2024 12h08Além de informar a população, estabelecimentos comerciais deverão comunicar crimes ocorridos às autoridades policiais.
Política às Pessoas Egressas do Sistema Prisional recebe substitutivo
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 23/08/2024 16h45A proposta recebeu ajustes para atender ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
Proposto acolhimento humanizado às vítimas de violência sexual
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/08/2024 16h27Ideia é que existam espaços adequados que garantam sigilo das informações.
EstaR: prevista regularização de infração por meio de aplicativo
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/08/2024 15h00Aguardando análise em 1° turno, permissão para regularizar EstaR sem multa nem pontos na carteira recebeu substitutivo geral.
Substitutivo inclui canaletas de ônibus na Política de Educação para o Trânsito
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/08/2024 09h36O intuito é reforçar a conscientização da população sobre os perigos de “pegar rabeira” nos ônibus e sobre a utilização das canaletas que cortam Curitiba.
Inclusão da Meia Maratona de Curitiba no calendário oficial recebe substitutivo
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/08/2024 07h59Nova redação estabelece o mês de junho para a realização da Meia Maratona Internacional de Curitiba.
Proposta em Curitiba pode dobrar limite de público em eventos de pequeno porte
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/08/2024 15h02Proposta na Câmara de Curitiba traz novas diretrizes para lei dos grandes eventos na capital.
Curitiba pode implantar assinatura familiar mensal do cartão transporte
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/08/2024 15h53A Lei do Transporte Coletivo poderá garantir que a tarifa temporal, também conhecida como bilhete único, seja não só individual, como também familiar.
Meio Ambiente é favorável à criação de campanha de saúde única em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/08/2024 12h51A chamada saúde única reúne médicos, veterinários, biólogos, profissionais da saúde ambiental e da saúde pública.
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