Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Defensor público-geral do Paraná será cidadão honorário de Curitiba

Defensor público-geral do Paraná será cidadão honorário de Curitiba

por Fernanda Foggiato — última modificação 18/10/2021 13h48

De iniciativa de Marcelo Fachinello, o projeto foi aprovado em primeiro turno. De Pier Petruzziello, a CMC acatou uma utilidade pública municipal.

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Fisioterapia respiratória pode ser integrada ao SUS curitibano

Fisioterapia respiratória pode ser integrada ao SUS curitibano

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 20/10/2021 10h11

A proposta, do vereador Jornalista Márcio Barros, pretende tratar pessoas com sequelas da covid-19.

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Placas de obras deverão informar impacto ambiental e ações compensatórias

Placas de obras deverão informar impacto ambiental e ações compensatórias

por Pedritta Marihá Garcia, com assessoria do mandato — última modificação 15/10/2021 16h40

Objetivo de um projeto de lei em tramitação na CMC é dar mais transparência à execução de obras públicas e privadas.

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Projeto exige comprovação de esquema vacinal para participação em eventos

Projeto exige comprovação de esquema vacinal para participação em eventos

por Pedritta Marihá Garcia, com assessoria do mandato; e Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 15/10/2021 13h12

Iniciativa visa garantir a retomada econômica do setor de eventos e de entretenimento da capital. Outra proposta que tramita no Legislativo propõe o selo "Evento Seguro".

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Projeto institui Agosto Cinza, de conscientização sobre incêndios

Projeto institui Agosto Cinza, de conscientização sobre incêndios

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 14/10/2021 14h36

O autor da proposta, João da 5 Irmãos, diz que a ideia é divulgar informações que possam salvar vidas.

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Propostas diretrizes das práticas integrativas e complementares

Propostas diretrizes das práticas integrativas e complementares

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 14/10/2021 14h18

A iniciativa, de Herivelto Oliveira, altera o artigo da lei municipal que dispõe sobre terapias alternativas complementares pelo SUS.

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Vereadores debatem Reforma da Previdência com sindicatos e o IPMC

Vereadores debatem Reforma da Previdência com sindicatos e o IPMC

por Fernanda Foggiato — última modificação 13/10/2021 18h37

Após a suspensão da sessão para discussão com servidores e o Executivo, a mensagem foi aprovada em 1º turno na tarde desta quarta-feira.

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Em 1º turno, vereadores aprovam aplicação da Reforma Previdenciária em Curitiba

Em 1º turno, vereadores aprovam aplicação da Reforma Previdenciária em Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 13/10/2021 19h56

Discussão começou pela manhã, com perguntas ao presidente do IPMC, e entrou pela tarde, totalizando 6h25 de debate. Votação definitiva, em 2º turno, será no final de outubro.

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Política pública de combate à pobreza menstrual recebe substitutivo geral

Política pública de combate à pobreza menstrual recebe substitutivo geral

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 14/10/2021 08h50

Autor do projeto, Dalton Borba (PDT) criticou, em plenário, veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de distribuição de absorventes a estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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Confirmados créditos para educação infantil e projeto contra assédio

Confirmados créditos para educação infantil e projeto contra assédio

por Filipi Oliveira — última modificação 13/10/2021 10h50

Créditos destinam R$ 92,6 milhões para construção, ampliação e reformas de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs)

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