Buscando proporcionar um espaço adaptado para o convívio social das crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador Da Costa do Perdeu Piá (União) apresentou na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) o projeto de lei que cria regras para a implantação do “Parque TEA” na cidade. A iniciativa prevê que este equipamento possa ser instalado tanto em áreas abertas quanto em áreas fechadas na cidade. 

Conforme a proposição, esses espaços serão exclusivos para as crianças autistas, devendo ser devidamente sinalizados com tal finalidade. A regulamentação da instalação dos parques, bem como o planejamento (com prazos e locais para implantação) ficará a cargo da Prefeitura de Curitiba.

Nos ambientes abertos, o Parque TEA deverá ser construído em ambiente colorido e lúdico; contar com brinquedos táteis, sensoriais e adaptados, além de piso sensorial e brinquedos de equilíbrio. O projeto também sugere a disponibilização de uma “sala do silêncio”, com isolamento acústico, para recuperação em casos de crise. 

Já para os lugares fechados, o espaço deverá contar com iluminação suave, piso emborrachado, almofadas, piscina de bolinha, cabaninha, parede texturizada e brinquedos sensoriais em madeira. Também são sugeridas as instalações de televisor, banheiro com trocador para crianças até 50 kg, minirrefeitório e da sala do silêncio.

De acordo com o projeto de lei, os ambientes deverão ser adaptados para a segurança infantil, com equipamentos arredondados, sem quinas e demais objetos que possam oferecer perigo em caso de crise. O Parque TEA deverá ser acessível, sem obstruções ou impedimentos físicos e/ou arquitetônicos, garantindo a segurança para os usuários.

O Executivo poderá firmar termos de cooperação com instituições públicas e privadas, universidades e terceiro setor para viabilizar a implantação dos espaços para as crianças autistas (005.00109.2025). O intuito, segundo o vereador, é “não onerar demasiadamente o Poder Público Municipal”. 

De onde veio a inspiração para a criação do Parque TEA?

Na justificativa da matéria, Da Costa afirma que ideia semelhante foi criada na cidade de Sorocaba (SP): é a “Cidade dos Autistas”, que conta com parque, centros de terapias e apoio para as famílias. Para ele, o exemplo deve servir de inspiração para Curitiba, a fim de proporcionar maior acessibilidade às pessoas com espectro autista. O vereador acredita que, com um espaço adaptado às necessidades das crianças autistas, estas terão “um ambiente lúdico e sensorial que possibilita experiências únicas”.

“A ideia é que a Prefeitura tenha condições de implantar o projeto de forma eficaz, com a ajuda de pessoas experientes e qualificadas”, acrescentou. Atualmente, a matéria aguarda a instrução técnica da Procuradoria Jurídica (ProJuris) da Câmara Municipal. Caso chegue à votação em plenário e a lei for sancionada, ela entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Clique na imagem abaixo para entender como é tramitação completa de um projeto na CMC.

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Pedritta Marihá Garcia.
Edição: Pedritta Marihá Garcia. 
Revisão: Ricardo Marques