Notícias sobre os projetos de lei
Sugerida campanha permanente de combate ao uso de agrotóxicos
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 25/04/2025 17h44Projeto de lei que cria a “Ação Municipal sobre Agroecologia” foi protocolado na Câmara de Curitiba.
Campanha quer evitar acidentes no trânsito com animais domésticos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 16h16A iniciativa de criação da campanha “Eu Freio para Animais” é da vereadora Andressa Bianchessi e tem por objetivo evitar acidentes envolvendo animais domésticos e silvestres.
Parkinson: Curitiba poderá regular uso do cordão de tulipas vermelhas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 16h02O objetivo do projeto de lei é facilitar a identificação das pessoas portadoras da doença.
Curitiba poderá criar cadastro de pessoas com deficiência
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 16h18Objetivo do projeto é melhorar o acesso às políticas públicas existentes e auxiliar na implementação de novas ações direcionadas às PcD e pessoas que têm dificuldade de locomoção.
Vereador quer rediscutir execução do Hino Nacional nas escolas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/04/2025 17h33Em vez da lei municipal 10.536/2002, Eder Borges quer uma norma diferente para a execução do hino nas escolas de Curitiba.
Curitiba pode ter campanha anual sobre uso medicinal da cannabis
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 16h45O objetivo é ampliar o acesso à informação sobre o uso terapêutico da cannabis e estimular pesquisas científicas sobre seus benefícios.
Curitiba pode garantir acompanhamento em casos de mobilidade reduzida
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 10/06/2025 09h55Código de Saúde da cidade será atualizado para contemplar o direito a um acompanhante para esses pacientes.
Mês do empreendedorismo feminino pode integrar calendário oficial
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 15h02O objetivo do projeto de lei é fortalecer as ações de inclusão produtiva e de geração de renda para mulheres em Curitiba.
Até 2038, Curitiba deverá enviar 100% do lixo orgânico para compostagem
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/05/2025 16h22Prazo está fixado em projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores.
Unificação do combate à dengue em Curitiba será votada com urgência
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/04/2025 17h41Secretaria de Urbanismo e de Saúde têm prazos diferentes para determinar limpeza de terrenos com suspeita de dengue.
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