Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Vereador propõe medidas para combater a violência nos ônibus

Vereador propõe medidas para combater a violência nos ônibus

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 31/07/2025 10h13

O projeto de lei do vereador Lórens Nogueira incentiva a denúncia de casos de violência no transporte público de Curitiba.

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Projeto assegura meia-entrada a catadores de recicláveis de Curitiba

Projeto assegura meia-entrada a catadores de recicláveis de Curitiba

por Fernanda Foggiato | *Revisão: Celso Kummer — última modificação 29/07/2025 23h31

Meia-entrada seria assegurada a catadores vinculados ao Programa Ecocidadão. Proposta é da vereadora Delegada Tathiana Guzella.

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Vereador quer incluir acompanhante na lei da dieta celíaca hospitalar

Vereador quer incluir acompanhante na lei da dieta celíaca hospitalar

por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 30/07/2025 14h14

Proposta legislativa assegura direito à dieta hospitalar sem glúten a acompanhantes celíacos. Iniciativa é de Pier Petruzziello.

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Câmara estuda exigir política social de empresa contratada por órgão público

Câmara estuda exigir política social de empresa contratada por órgão público

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/09/2025 17h16

A vereadora Giorgia Prates sugere que terceirizadas da Prefeitura de Curitiba abonem faltas funcionais relacionadas a questões médicas de familiares.

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Proposta dispensa comprovante de vacinação para servidores públicos

Proposta dispensa comprovante de vacinação para servidores públicos

por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 30/07/2025 14h14

Projeto de lei do vereador Eder Borges, em análise na Câmara de Curitiba, exclui exigência para quem não atua na área da Saúde.

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Saúde: projeto quer garantia de atendimento para públicos prioritários

Saúde: projeto quer garantia de atendimento para públicos prioritários

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 29/07/2025 11h53

A iniciativa de Eder Borges prevê atendimento de saúde para públicos prioritários na unidade mais próxima da residência. Medida beneficia idosos, crianças e PCD.

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Proposto atendimento psicológico a motoristas de ônibus

Proposto atendimento psicológico a motoristas de ônibus

por José Lázaro Jr. — última modificação 29/07/2025 18h03

Projeto de lei da vereadora Delegada Tathiana reconhece impactos emocionais da atividade e sugere atendimento em saúde mental em Curitiba.

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Vereador quer ações permanentes contra acidentes nas canaletas

Vereador quer ações permanentes contra acidentes nas canaletas

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/07/2025 11h42

Proposta sugere políticas públicas de educação e segurança no trânsito de Curitiba, com ênfase nas canaletas. Iniciativa é de João da 5 Irmãos.

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Vereador quer incentivar universitários em projetos na educação pública

Vereador quer incentivar universitários em projetos na educação pública

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/07/2025 10h08

A Câmara de Curitiba analisa proposta que cria política pública para apoiar atuação de estudantes universitários em atividades de extensão nas escolas. Iniciativa é de Marcos Vieira.

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Projeto prioriza catadores na política habitacional de Curitiba

Projeto prioriza catadores na política habitacional de Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 28/07/2025 15h12

Proposta assegura direito de preferência a trabalhadores do Programa Ecocidadão na aquisição de imóveis populares financiados com recursos do FMHIS. Iniciativa é de Delegada Tathiana Guzella.

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